Ministério Público do RN monta Grupo de Ação Especial em Natal

“Além de fiscalizar, que é o nosso dever, a intenção aqui é de colaborar com todos os Órgãos envolvidos neste processo que pretende viabilizar Natal como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, acompanhando os processos e prevenindo, eventualmente, algum problema jurídico que possa surgir”.

A declaração é do promotor de justiça João Vicente Leite, que coordena o Grupo de Ação Especial para a Copa 2014 formado no Ministério Público do Rio Grande do Norte para acompanhar os projetos que estão sendo criados em Natal nas mais diversas áreas: saúde, segurança, transporte, patrimônio público, consumidor, meio ambiente e acessibilidade para portadores de deficiência. “Transformar Natal numa cidade capaz de receber um evento da magnitude de uma Copa do Mundo exige uma ‘engenharia jurídica’ de monta, porque envolve várias áreas”, completou João Vicente.

O grupo de trabalho constituído por ato do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, é composto por sete promotores e uma procuradora: Márcio Diógenes (Meio Ambiente), Elaine Cardoso (Saúde), Lenildo Queiroz Bezerra (Pessoa Portadora de Deficiência), Sérgio Sena (Consumidor), Giovanni Rosado (Patrimônio Público), Eudo Rodrigues Leite (Cidadania), além do Chefe de Gabinete João Vicente Leite. A equipe já solicitou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal vários documentos sobre os projetos que estão sendo preparados para que a cidade possa receber a Copa de 2014.

“Estamos avaliando todos os processos. Cada promotor avalia o projeto que diz respeito a sua área de atuação e nas sextas-feiras nos reunimos para discutir o que fora analisado”, explicou o coordenador do grupo. Os processos dos projetos de acessibilidade e de meio ambiente já estão bem adiantados, segundo informou o promotor. “Governo do Estado e Prefeitura de Natal têm colaborado com o Ministério Público e até agora não constatamos qualquer problema. A gente está acompanhando tudo de perto. Queremos que a Copa seja realizada em Natal, mas sem atropelar a Lei. A preocupação maior é para que a legislação não seja ferida. Por isso, eu acho que a formação desse grupo vai ajudar muito a evitar possíveis problemas jurídicos lá na frente”, concluiu João Leite.

Documentos em análise
Entre os documentos que já estão sendo analisados estão: o do projeto arquitetônico e de acessibilidade da Arena das Dunas, o de mobilidade e planejamento urbanísticos do local onde se pretende construir o Complexo Arena das Dunas, a cópia do alvará de construção do complexo e o respectivo registro, no CREA/RN, da Anotação de Responsabilidade Técnica. O GAE se reúne toda sexta-feira pela manhã na sede do Ministério Público, em Natal.