Faltando dois anos para a Copa do Mundo no Brasil e quatro para a Olimpíada no Rio de Janeiro, o Ministério do Turismo foi um dos mais atingidos, proporcionalmente, pelos cortes no Orçamento, anunciados na terça-feira (15) pelo governo.
Da pasta, foram cortados quase R$ 2 bilhões, o que representa 77% dos recursos que haviam sido destinados ao ministério, no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.
No entanto, na avaliação do secretário executivo da pasta, Valdir Simão, o contingenciamento foi necessário e o Ministério do Turismo está preparado para ajustar seus gastos.
Ele observou que a maior parte do que foi cortado refere-se a emendas parlamentares e que o limite de despesas discricionárias imposto ao órgão, de R$ 600 milhões, é maior do que o valor executado em programação da pasta no ano passado. O corte promovido tem o valor exato de R$ 1,913 bilhão.
Tirando da conta os recursos destinados às emendas, o contingenciamento pesa bem menos, nas contas do secretário. "Comparando-se com os recursos de programação previstos na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2012, o contingenciamento foi R$ 99 milhões. Ou seja, 14,25%”, ressaltou.
Simão disse ainda que a prioridade é investir nos projetos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. "Todos os programas e ações do Ministério do Turismo continuarão sendo executados, de forma ponderada, dentro do previsto pelo planejamento estratégico. Serão priorizados os projetos destinados à preparação do país para a Copa de 2014", garantiu o secretário executivo.
De acordo com o ministério, a principal ação da pasta para os dois eventos esportivos será gerir a qualificação de mão de obra e, nesse caso, a maior parte dos recursos está prevista na parceria com o Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O programa é gerido pelo Ministério da Educação, mas, de acordo com o Ministério do Turismo, destinou 80 mil vagas anuais para a formação de mão de obra voltada para o atendimento do turista. Até 2014, o objetivo é qualificar 240 mil pessoas.
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