Em Brasília, estádio da Copa vai bem, mas VLT não sai do papel

A menos de um ano da data prevista para a entrega, o antigo estádio Mané Garrincha tem a arquibancada inferior concluída e a intermediária em estágio avançado de obras. Agora batizada de Estádio Nacional de Brasília (ENB), a arena tem 45% da reforma executada.

No entanto, não se vê a mesma agilidade quando o assunto é mobilidade urbana. O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), principal projeto da capital, teve a licitação cancelada e o novo edital, previsto primeiramente para outubro, ainda não foi divulgado.

Programado para receber sete jogos da Copa do Mundo de 2014, o Mané Garrincha começou a ser reformado em maio de 2010 e tem entrega prevista para 31 de dezembro de 2012, a tempo de sediar também a Copa das Confederações, em 2013. A expectativa do governo do Distrito Federal (GDF) é de que toda a parte de concretagem esteja concluída até o meio do ano. Atualmente, essa fase está com 97% de execução.

Com a arquibancada inferior pronta, seguem os trabalhos na intermediária, que tem 40% das vigas instaladas. A arquibancada superior começou a ser pré-moldada para acelerar a obra. Depois da reforma, o estádio terá capacidade para 70 mil torcedores. Cerca de três mil operários trabalham no canteiro se revezando em três turnos.

Licitação
Apesar do bom andamento, itens como tratamento acústico, comunicação visual, urbanização e paisagismo, heliponto, gramado e sistema de irrigação do campo, telões, cadeiras e mobiliário ainda não foram licitados e nem tem previsão para lançamento de edital. O único item prestes a ter contrato firmado é a cobertura.

Em dezembro do ano passado, foi realizada uma consulta pública sobre a licitação da cobertura do estádio e a previsão da Novacap (empresa urbanizadora do DF), responsável pelo certame, é de que o edital seja lançado até o final de janeiro. O valor estimado é de R$ 175 milhões, o que deve aumentar o custo da obra em 23%. Hoje, a estimativa é que a reforma custe R$ 671 milhões.

Pagamento
Até então, a verba para a obra está saindo dos cofres distritais. O governo tem a possibilidade de pegar empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas até agora descartou a alternativa.

A venda de terrenos na quadra 901 norte, que seria usada para financiar a reforma do estádio e expandir o setor hoteleiro, continua suspensa após parecer contrário do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o órgão, o projeto fere o tombamento da capital federal.

Em dezembro do ano passado, mais uma instituição se manifestou contra a expansão do setor. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) entregou ao Ministério Público do DF documento em que afirma não ser necessária a criação de mais leitos para o recebimento de turistas.

De acordo com a entidade, Brasília tem 23 mil leitos e mais 13 empreendimentos em construção que vão acrescentar 6.746 novos quartos. A associação ainda avalia que existem lotes vagos em Águas Claras e outras cidades-satélite do DF onde podem ser construídos hotéis.

"A Copa tem sido usada como artifício para viabilizar negócios do setor imobiliário e do governo, seja para tentar justificar a criação de áreas não previstas no plano urbanístico da cidade, seja para influenciar os investidores na compra de quitinetes, apresentadas como quartos de hotéis, com promessas de alta rentabilidade", diz documento da entidade.

VLT segue parado
Outra dificuldade que o governo vem enfrentando é com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), principal obra de mobilidade urbana listada para a Copa do Mundo. A obra foi paralisada há mais de um ano por suspeitas de fraude na licitação.

Com a manipulação do certame confirmada, a licitação foi cancelada pelo Tribunal de Justiça do DF no início de dezembro do ano passado. O consórcio das empresas Dalcon e Altram/TCBR chegou a entrar com recurso, mas perdeu.

Antes mesmo do cancelamento da licitação, o governo havia se antecipado, rescindido o contrato e anunciando que lançaria novo edital. A previsão é de que a concorrência estivesse na rua em outubro, mas até hoje nada foi divulgado. Entre 20 e 30 de dezembro, foi aberta uma consulta pública sobre o edital.

A Companhia Metropolitana do DF, responsável pelo projeto do VLT, informou que a licitação deve ser divulgada até o final de janeiro. Na consulta não havia valores, já que o novo certame se enquadrará no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que impede a divulgação de custos.

A outra obra de mobilidade prevista para a Copa é a duplicação da pista que liga o aeroporto ao final da Asa Sul, a DF-047. No entanto, o projeto continua no papel, já que ele depende das obras do VLT.