O governo do Rio Grande do Norte pretende publicar neste mês de janeiro um novo edital de licitação para contratar a empresa que vai fiscalizar a obra da Arena das Dunas, estádio que está sendo construído em Natal para a Copa de 2014.
De acordo com o secretário estadual da Copa, Demétrio Torres, o custo da contratação deve ser entre 50% e 40% menor que o previsto na licitação anterior, anulada em novembro e que previa o desembolso de R$ 10,7 milhões.
Segundo Torres, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entendeu que não era atribuição do governo contratar uma empresa para fazer o acompanhamento físico e financeiro da obra.
A contratação da empresa é uma exigência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que vai emprestar R$ 396 milhões para a obra. Os recursos serão repassados à empresa Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A, criada a partir da Parceria Público-Privada firmada entre a construtora OAS e o governo do Rio Grande do Norte.
“Acatamos a recomendação do Tribunal de Contas, que entendeu que isso teria um custo indevido para o estado”, disse Torres, que estima que o vencedor da nova licitação seja conhecido até abril.
Na opinião do procurador do Ministério Público de Contas Luciano Silva Costa Ramos, a licitação anulada “traduzia no perigo iminente de que o Erário estadual terminasse por arcar com os altos gastos de uma contratação comprovadamente desnecessária e, por conseguinte, hostil ao interesse público formalmente alegado”.
Empréstimo
Com a anulação do edital, a OAS foi obrigada a contratar com recursos próprios uma empresa para fazer o acompanhamento da obra. O presidente da Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A, Charles Maia, não revelou o custo da auditoria.
O empréstimo do BNDES equivale a 75% do valor total da obra, avaliada em R$ 528 milhões. A expectativa de Maia é que primeira parcela de 20% (R$ 79,2 milhões) seja repassada agora em janeiro.
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