Representante do Pantanal na Copa, Cuiabá está colocando em prática a maior parte das obras de mobilidade urbana planejadas para o Mundial. Porém, o governo de Mato Grosso corre o risco de descumprir o prazo justamente do principal sistema de transportes a ser implantado até 2014: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Nos últimos dias, o projeto do VLT se vê em meio a uma verdadeira novela, com direito a denúncia de fraude no Ministério das Cidades. Tudo começou em abril de 2011, com a chegada do ex-secretário da Casa Civil, Éder Moraes, à presidência da Agência Estadual da Copa no Pantanal, a extinta Agecopa.
A mudança acarretou em uma reformulação nos projetos de mobilidade para o Mundial. Até então, Cuiabá planejava construir um corredor exclusivo de ônibus (Bus Rapid Transit –BRT) para ligar o Aeroporto Internacional Marechal Rondón ao centro da cidade. O projeto estava orçado em R$ 423 milhões e contava com financiamento da Caixa Econômica Federal.
No entanto, Moraes e o governador Silval Barbosa vetaram o BRT e passaram a defender a construção do sistema sobre trilhos, que tinha o mesmo trajeto, como principal projeto de mobilidade na capital de Mato Grosso para a Copa.
O argumento é que o VLT requer número menor de desapropriações, é mais moderno e transporta mais passageiros. Por outro lado, a implantação está orçada em R$ 1,2 bilhão e nem mesmo o projeto básico, prometido para novembro, está pronto.
Mais tarde, a implantação do VLT sofreu nova baixa no final de novembro, quando o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou suposta fraude no Ministério das Cidades. De acordo com a reportagem, a pasta adulterou o parecer técnico que vetava o VLT por insuficiência de estudos.
Assim, as linhas rápidas de ônibus acabaram preteridas pelo sistema sobre trilhos por conta de uma suposta manobra do ministério, que teria agido sob pressão do governo mato-grossense. Mesmo com o lobby, foram necessários cinco meses até o governo federal aceitar o VLT de Cuiabá.
Em setembro, a presidente Dilma Rousseff e o então ministro do Esporte Orlando Silva anunciaram a aguardada alteração do modal. Agora, com as denúncias, resta aguardar o desfecho da novela.
Prazos mantidos
Mesmo em meio à turbulência, a nova Secretaria estadual da Copa (Secopa), que substituiu a Agecopa em setembro último, diz que os projetos básico e executivo do VLT devem ser anunciados em meados de dezembro e o edital pronto até o fim do ano. As obras estão marcadas para março de 2012 e a previsão de entrega, de acordo com a nova Matriz de Responsabilidades, é dezembro de 2013.
No momento, técnicos da Secopa finalizam o termo de referência, o projeto conceitual e o anteprojeto do VLT, que deve ser licitado pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratações). O modal já tem número de estações definidas –33, no total– e 22,2 km de extensão.
O estado também precisa realizar as desapropriações. A Secopa alega que o levantamento das residências a serem desapropriadas está em fase final de elaboração. Na comparação com o sistema antigo, a secretaria estima que o VLT vai demandar um número de remoções 60% menor que o BRT.
Para arcar com o custo do modal (R$ 1,2 bilhão), o governo mato-grossense vai reutilizar o empréstimo no valor de R$ 423 milhões que já estava acordado entre a Caixa Econômica Federal e o estado para o antigo BRT. O restante deve ser viabilizados de acordo com novo financiamento junto à Caixa, desta vez com recursos também do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
Obras estruturantes
Além do VLT, o governo de Mato Grosso tem outras obras para melhorar o quadro de mobilidade urbana em Cuiabá até a Copa. A Secopa afirma que existe uma série de intervenções estruturantes em “bom andamento”. A função destas obras, segundo o governo, será mitigar o impacto da construção do Veículo Leve sobre Trilhos e apresentar rotas alternativas aos motoristas na cidade.
É em torno da avenida Mário Andreazza, uma das principais artérias de Cuiabá, que orbita a maior parte das obras de desbloqueio. A via conta com um conjunto de intervenções orçadas em R$ 32 milhões. É o caso da reforma da ponte sobre o rio Cuiabá, que liga a capital à vizinha Várzea Grande, onde está o aeroporto Marechal Rondón, começou em maio de 2011. A obra avançou 38%, segundo a Secopa.
Outro trecho em obras é a duplicação de nove quilômetros da Mário Andreazza. A ordem de serviço foi emitida no fim de outubro e os trabalhos começaram.
Recentemente, a secretaria cuiabana também licitou uma obra que deve melhorar o trânsito na intersecção entre as avenidas Miguel Sutil e Ciríaco Cândia, trecho muito próximo à Arena Pantanal e que se conecta ao corredor da Mário Andreazza. Trata-se de uma trincheira, uma espécie de passagem de nível, para que o motorista que vem de Várzea Grande consiga ter acesso ao estádio da Copa.
Outras intervenções menores também seguem ritmo normal. É o caso das avenidas Jurumirim, Juliano Costa Marques e Mário Palma, todas elas passando por trabalhos de duplicação, pavimentação ou complementação.
Como forma de garantir a mobilidade em Cuiabá durante os dias de jogos na Copa –a cidade vai sediar quatro partidas da primeira fase–, o governo estuda decretar feriados. A iniciativa ainda será debatida entre as esferas estadual, municipal e as associações de moradores em 2012.
Com mais chances de ser aplicada na prática, a flexibilização dos horários de trabalho em determinados ramos econômicos é uma iniciativa sugerida pela Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).