A areia utilizada na construção da Arena das Dunas, em Natal, tem origem nas dunas de Genipabu, área de proteção ambiental (APA) localizada no município de Extremoz, próximo ao Rio Doce.
O jornal "Tribuna do Norte" informa no dia de hoje (16) que a empresa mineradora J.C. de Oliveira, subcontratada pelo consorcio OAS-Coesa, é a responsável pela retirada ilegal dessa areia. A empresa, por sua vez, terceirizou a construtora CLC, que na sexta-feira passada retirava material do local, conhecido como "buraco do Correia".
A ação foi flagrada pela reportagem, que presenciou a deposição de areia sobre cinco caçambas, que dali seguiram para o canteiro de obras do novo estádio da Copa de 2014.
O Ministério Público do Estado analisa, desde o início do mês, denúncia-crime contra a agressão ambiental na APA de Genipabu, que recebeu, inclusive, entulho do estádio Machadão e do demolido ginásio de esportes Machadinho.
O Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) dispunha de um parecer técnico que exigia a interrupção da extração de argila, areia e saibro de uma área protegida de 2,26 hectares de Genipabu. Mas a J.C. continuava operando com base num mandado de segurança, obtido em 24 de agosto deste ano, com autorização especial para prosseguir a atividade.
Dano ambiental
O detalhe é que, para continuar a atividade da lavra dos minérios, a empresa deveria obedecer a diversas condicionantes, exigidas pela própria vara da Justiça que concedeu a autorização de sua operação. Ao mesmo tempo, a empresa deveria estar fazendo a recuperação da área, mas isto não vinha acontecendo, conforme constatou o Idema, após a visita da reportagem ao local na semana passada. O Idema alega ainda, por meio de seu diretor técnico, Jamir Fernandes, que a empresa tinha uma primeira licença, obtida em 2007, mas, com a realização do zoneamento da APA de Jenipabu, há dois anos, a renovação da licença ambiental deixara de ter amparo legal.
Fernandes disse que em 1º de novembro técnicos do Idema fizeram uma vistoria no "buraco do Correia", e constataram que o empreendedor não teria concretizado a recuperação da área degradada. Ao invés disso, "vinha tapando" a cava, e também "alargando" sua borda, pela retirada da areia - dois procedimentos contrários ao licenciamento.
Segundo a assessoria do Idema, um relatório sobre a situação será finalizado até a próxima sexta-feira (18). A partir daí, as medidas administrativas cabíveis serão tomadas, informa o órgão. Dependendo das irregularidades encontradas, o documento será encaminhado à Justiça e poderá gerar um termo de ajustamento à empresa, ou mesmo a suspensão das atividades no local.
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18:39 | Notícias
