Anac define modelo de concessão de aeroportos

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pretende entregar até semana que vem ao governo proposta de modelo de concessão dos aeroportos brasileiros. Segundo o diretor da agência, Marcelo Guaranys, a minuta do modelo já está pronta, e será levada ao grupo de discussão governamental sobre a questão, que envolve os ministérios da Defesa, Casa Civil, Planejamento e Fazenda. Entre as diretrizes do modelo que será proposto, está a permissão para se fazer concessões em bloco ou de forma individual, a limitação de participação de empresas aéreas, que serão impedidas de ter controle sobre aeroportos e a liberação, sem qualquer limitação, de capital estrangeiro. "A Anac cria condições para que se façam investimentos em infraestrutura. Queremos definir o marco regulatório o mais rapidamente possível, para que possam ser feitos investimentos privados. A partir daí, a decisão sobre o modelo e privatizações fica a cargo do governo", disse.

Para o diretor, há prazo suficiente para que se privatize aeroportos a tempo de que investimentos possam ser feitos para ampliar a infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. O processo de concessão, segundo ele, duraria pelo menos um ano, a partir do momento em que um aeroporto entre no PND (Plano Nacional de Desestatização). O governo chegou a anunciar a intenção de conceder à iniciativa privada os aeroportos Tom Jobim (Rio) e de Viracopos (Campinas). Até hoje, no entanto, apenas o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, entrou no PND.

A diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, alertou que a capacidade aeroportuária de São Paulo está próxima do esgotamento. "São Paulo, já, já, vai ter problemas na infraestrutura aeroportuária, temos uma Copa vindo aí", lembrou.

Saturação
Ela explicou que Congonhas já está saturado, e que o aeroporto de Guarulhos segue na mesma direção. A Anac, inclusive, já proibiu novos voos internacionais em Guarulhos, está desviando novas rotas para o Tom Jobim e Viracopos. Solange Vieira disse ainda que o aeroporto de Viracopos tem espaço para até quadruplicar de tamanho. Segundo ela, o aeroporto de Campinas poderia receber até 70 milhões de passageiros ao ano com a expansão. Atualmente, o movimento somado de Congonhas, Guarulhos e Viracopos é de cerca de 31 milhões de passageiros ao ano.

Guaranys comparou o movimento aeroportuário brasileiro com o australiano, para exemplificar a capacidade de expansão no país. Segundo ele, passam pelo aeroportos australianos, em média, 50 milhões de passageiros ao ano, mais do que o dobro da população total, de 20 milhões de habitantes. No Brasil, o movimento nos aeroportos é de 100 milhões de pessoas, para população de 190 milhões de habitantes.