Natal corre sério risco de não concluir suas obras de mobilidade urbana antes do início da Copa de 2014. Depois de inúmeros atrasos, a prefeitura promete começar o primeiro lote, já licitado, em novembro. Mas isso apenas se a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela liberação dos recursos, aprovar o projeto executivo até o final de outubro.
As estimativas mais otimistas para a primeira fase de obras nas vias públicas da cidade, no trecho que liga a zona norte à Arena das Dunas passando pela zona oeste, apontam para 30 meses até a conclusão. Se começar em novembro, e não acontecer nenhum imprevisto, a obra deve ficar pronta apenas em maio de 2014 –um mês antes do Mundial.
Para concluir este primeiro trecho em dezembro de 2013, data-limite estipulada pelo governo federal, o cronograma precisa ser apertado. “Vamos buscar o máximo de otimização para finalizar estas obras do primeiro trecho em 24 meses”, afirma Walter Fernandes, secretário-adjunto de Obras Públicas e Infraestrutura.
Desapropriações
Outro problema que pode atrasar as obras da primeira fase são as desapropriações. Segundo Fernandes, foram catalogados aproximadamente 60 imóveis. Ainda falta negociar com os donos de imóveis no trecho que vai do entroncamento da Urbana (companhia de limpeza urbana de Natal) à av. Capitão Mor-Gouveia, passando pelo trecho conhecido popularmente como “Quilômetro 6”.
As desapropriações serão necessárias apenas para a execução deste primeiro lote, considerado o mais complexo. O segundo lote, que envolve melhorias na acessibilidade do entorno da Arena das Dunas, no centro de Natal, nenhum imóvel será derrubado.
Nas seis intervenções em vias que circundam a Arena das Dunas haverá apenas melhorias pontuais, como construção de túneis e viadutos”, diz Sérgio Pinheiro, secretário de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal. Apesar de o cronograma para este lote ser mais confortável, prevendo 16 meses de obras, a licitação ainda não foi lançada.
Segundo Pinheiro, o projeto executivo será entregue em outubro e a CEF deve avaliar o projeto e liberar os recursos em novembro. A estimativa é que as obras comecem em abril, com a conclusão prevista para setembro de 2013.
Os desvios de trânsito foram incluídos nos projetos executivos e, segundo Elizabeth Thé, secretária de Mobilidade Urbana de Natal, todas as rotas de acesso para “driblar” os trechos que serão fechados para obras serão divulgados em breve para a população.
Custo
Além da demora na entrega do projeto executivo do primeiro lote de obras, o que também atrasou o cronograma de Natal foi o fato de a prefeitura aparecer na lista de devedores do Tesouro Nacional, o que impedia a tomada do empréstimo de R$ 293 milhões. Mas um despacho excepcional do Ministério da Fazenda divulgado na última quarta-feira garantiu a liberação dos recursos.
As obras nas vias públicas de Natal integram o PAC da Mobilidade Urbana. E em cada uma das onze intervenções, o governo federal, via financiamento da Caixa, entra com 95% do valor da obra e a prefeitura assume os 5% restantes (R$ 45,8 milhões).
Com isso, o município terá que desembolsar R$ 15,4 milhões. Com outros R$ 4,6 milhões a prefeitura de Natal contratou os projetos executivos e reservou R$ 25,8 milhões para as desapropriações.
Ponta Negra
Se o cronograma de obras de mobilidade urbana da prefeitura está no limite, o governo estadual não fica para trás. Das cinco obras, apenas duas têm a garantia de ser entregues antes da Copa.
O prolongamento da av. Prudente de Morais, que atravessa toda a cidade no sentido Nordeste-Sudoeste,ligando a Arena das Dunas ao Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim (Grande Natal), está em fase final de execução. Falta apenas à construção de dois túneis.
Avaliada em R$ 11,7 milhões, a obra está licitada e deve começar nos próximos dias, segundo o secretário estadual da Copa, Demétrio Torres. A conclusão está prevista para setembro de 2012.
O acesso do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante à Arena das Dunas, outra obra de responsabilidade estadual que poderá ficar pronta antes da Copa, ainda depende de desapropriações. “Até o final deste ano deveremos finalizar as desapropriações e iniciar as obras”, disse Torres.
Perguntado pela reportagem do Portal 2014 sobre o início das obras de melhoria da Estrada de Ponta Negra, a av. Engenheiro Roberto Freire, via estadual que liga Natal ao litoral sul do estado, o secretário foi evasivo. “Estas obras de mobilidade urbana são importantes, mas não são fundamentais para a Copa. O que precisamos fazer para ter Copa é construir o estádio e garantir a acessibilidade”, disse. “Mesmo assim, estamos trabalhando diariamente para viabilizar as três intervenções de responsabilidade de governo do Estado na Estrada de Ponta Negra.”
Ainda segundo ele, as obras da Estrada de Ponta Negra estão em fase de elaboração do projeto executivo, cuja conclusão está prevista para o final deste mês. Com isso, as obras começariam apenas em 2012.
Drenagem
Avaliada em R$ 126 milhões, a obra de drenagem da área onde está sendo construída a Arena das Dunas está assegurada pelo governo federal. A prefeitura de Natal só terá o trabalho de realizar o processo licitatório e fiscalizar a obra, que deve ser iniciada no início de 2012, com previsão de entrega antes do fim de 2013.
Com a intervenção, Pinheiro afirma que a região centro-sul de Natal ficará livre dos alagamentos. “Como sanitarista, considero esta a principal obra para a Copa em Natal, o principal legado. Além de acabar com os alagamentos, todas as lagoas serão reurbanizadas”, disse Pinheiro.
Está prevista a construção de um túnel com sistema de drenagem ligando quatro lagoas e a região onde está sendo construída a Arena das Dunas ao rio Potengi.
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