Mané Garrincha em dia, apesar dos problemas

Quem passa pelo Eixo Monumental, em Brasília, já consegue vislumbrar a estrutura do futuro Estádio Nacional (confira as fotos).

A arena de 71 mil lugares, que representará a capital na Copa de 2014, enfrentou uma série de empecilhos em 2011, especialmente vinculados ao financiamento da obra.

Até o momento, o governo conseguiu contornar todos os problemas e comemora o avanço da construção, 35% concluída. O calendário em dia eleva a expectativa de que o estádio seja entregue em dezembro de 2012, e que ainda esteja no páreo para sediar a abertura da Copa.

Para isso, a capital enfrenta forte concorrência de São Paulo e Belo Horizonte. A decisão só ocorre em 20 de outubro, quando a Fifa deve anunciar a sede do jogo inaugural durante congresso da entidade.

Fases
A construção do Mané Garrincha começou em maio de 2010, com a demolição mecânica da estrutura. Desde então, a reforma passou pelas fases de terraplanagem e fundações.

No momento, o consórcio formado pelas construtoras Via Engenharia e Andrade Gutierrez terminou a instalação dos tubulões (estruturas cilíndricas que fazem parte da base da construção) e estima que 94% das escavações estejam prontas.

Dos 480 mil metros cúbicos de terra previstos para serem retirados, 454 mil já foram escavados e serão utilizados em outras etapas da obra. As fundações e a terraplanagem estão prontas e também é possível ver a passagem do túnel de acesso ao terceiro subsolo.

Também foi concluída a instalação dos pilares e blocos que sustentarão as arquibancadas. Dos 288 pilares que sustentarão os 71 mil assentos, 282 já foram instalados; dos 96 blocos, 94 estão prontos.

Esta primeira parte da obra diz respeito à construção da esplanada no entorno e da arquibancada inferior. Em seguida, começa a construção da arquibancada superior e da cobertura. Para entregar a obra no prazo, 2,5 mil operários se revezam nos turnos diurno e noturno, folgando apenas aos domingos.

Orçamento
A reforma é tocada pelo governo do Distrito Federal, por meio da estatal Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília), responsável pelos imóveis e terrenos do governo. Até o momento, o governo descarta tomar financiamento de R$ 400 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que abriu linha de crédito para as 12 arenas da Copa.

A ideia é usar os recursos da venda de terrenos do Setor Hoteleiro Norte para bancar a construção do estádio. A expansão da área dos hotéis foi aprovada em julho pela Assembleia distrital, o que representou uma vitória para o governo.

Isso porque os estudos para a construção dos prédios estavam paralisados por conta de uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Em dezembro de 2010, o Ministério Público do DF (MPDFT) havia pedido a paralisação do projeto por dois motivos.

O primeiro, é que a expansão do setor pode prejudicar a população. O segundo motivo é que, além de não estar prevista em nenhuma legislação, a expansão foi planejada pela Terracap, que não tem autorização para exercer a atividade de planejamento urbano.

Num primeiro momento, a liminar foi negada com a justificativa de que a realização dos estudos não trazia prejuízo à população. No entanto, a Terracap iniciou o processo de licenciamento ambiental, o que o MPDFT considerou como agravo, entrando novamente com pedido de suspensão e sendo atendida, no início de julho deste ano.

Após 15 dias suspenso, o processo de licenciamento ambiental foi liberado pelo tribunal. A explicação para a mudança de decisão foi o fato de o MPDFT ter apresentado alegações diferentes no momento de pedir a suspensão das que usou na ação inicial. 

Com a liberação, a Terracap está autorizada a dar prosseguimento ao processo de licenciamento ambiental e a vender os lotes. O projeto prevê treze torres de, no mínimo, 20 andares. Também será construído um centro de convivência, estacionamentos subterrâneos, áreas de lazer e praças de alimentação.

No entanto, a verba resultante da expansão do Setor Hoteleiro não será suficiente para bancar os R$ 696 milhões da obra do Mané Garrincha. Valor que, aliás, já sofreu duas revisões.

O empreendimento foi licitado por R$ 740 milhões, mas, em abril do ano passado, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) questionou o custo e chegou a ameaçar o rompimento do contrato. Para resolver o problema, o orçamento baixou para R$ 702 milhões.

Em maio deste ano, a decisão por demolir a antiga arquibancada em vez de reformá-la provou nova redução dos custos, chegando aos R$ 696 milhões atuais.                                                                                          

Fiscalização
O TCDF tem prevista para o final de setembro a divulgação do resultado de mais uma auditoria nas obras. Na última vistoria, realizada em agosto, o órgão detectou sobrepreço em alguns itens, principalmente aos relacionados a concreto. De acordo com a assessoria de imprensa do TCDF, os problemas apontados foram solucionados pelo consórcio responsável pela obra.

Uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e está pronta para ser julgada no Tribunal de Justiça do DF. Foi constatado que não houve Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Tráfego. Além disso, não houve licenciamento ambiental para o empreendimento e as normas de uso e ocupação do solo foram aprovadas por meio de Decreto Distrital e não por Lei Complementar.

O governo diz que não há necessidade de estudo de impacto, uma vez que o novo estádio será construído no mesmo local do antigo Mané Garrincha.