O BNDES liberou esta semana (quarta-feira) a primeira parcela, no valor de R$ 57 milhões, do financiamento para as obras da Arena Pantanal, com recursos do ProCopa Arenas. Desta forma, Cuiabá se torna a segunda cidade-sede do Mundial de 2014, depois de Manaus, a receber parcela do programa de investimento criado pelo governo federal para esta finalidade.
O montante liberado corresponde a aproximadamente 15% do total que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve conceder para construção do estádio mato-grossense. O total do empréstimo será de R$ 392 milhões, sendo R$ 285 milhões destinados à construção da arena e os outros R$ 107 milhões aplicados na adequação e urbanização das vias do entorno da Arena Pantanal (um raio de 1,5 km do estádio).
A Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal) afirmou, por meio de sua assessoria, que "o BNDES reconheceu os esforços realizados na preparação de Cuiabá para a Copa".
Oito estádios
Até junho, oito dos doze estádios da Copa tinham procurado o BNDES para formalizar o pedido de financiamento com recursos do programa ProCopa Arenas. Destes oito, cinco já estão contratados, informa a assessoria do banco, e referem-se a empréstimos aos governos do Amazonas (R$ 400 milhões), Bahia (R$ 323,7 milhões), Ceará (R$ 351,5 milhões), Pernambuco (R$ 400 milhões) e Mato Grosso (R$ 392,3 milhões).
Tal como o estádio mato-grossense, os demais contratados já estão aptos a começar a receber os desembolsos, conforme o cronograma estabelecido. Os desembolsos podem ser acompanhados pelo site www.bndes.gov.br.
Ainda segundo o banco, três outras operações estão em andamento: o financiamento de R$ 400 milhões para o Rio de Janeiro (para a reforma do Maracanã, já aprovada, mas não contratada), e pedidos da SPE Minas Arena (Mineirão, R$ 400 milhões) e da SPE Arena das Dunas, no RN (398,7 milhões), em análise.
Para o Amazonas foram desembolsados R$ 11,8 milhões. Nesse caso específico (e em comum acordo entre o BNDES, o estado e os órgãos de controle), a operação foi dividida em dois subcréditos: este menor, para elaboração do projeto executivo, e outro maior, de R$ 388,2 milhões, para utilização efetiva na execução da obra.
Todos estes projetos passaram ou passarão pelos ritos de praxe da análise de um projeto no BNDES: carta-consulta, enquadramento, análise, aprovação e contratação, informa o banco.
Documentação
Além dos documentos exigidos pelo ProCopa Arenas, específicos de cada contrato, todos os projetos devem apresentar: contrato firmado com entidade certificadora de qualidade ambiental e contrato com empresa independente para auditar a execução físico-financeira dos investimentos.
Numa primeira etapa, para a análise da documentação, é obrigatório que conste o projeto básico da arena, aprovado pela Fifa; e ainda: o estudo de viabilidade econômica; estudo de impacto de vizinhança; projetos de intervenção no entorno do estádio. O projeto executivo, do ponto de vista do BNDES, é uma exigência para liberação de parcelas superiores a 20% do crédito contratado.
As liberações (nunca em uma única parcela) acontecem após a comprovação de utilização da parcela imediatamente anterior.
Os financiamentos do ProCopa Arenas são de no máximo R$ 400 milhões, ou 75% do valor total do projeto (o que for menor). Assim, os solicitantes devem ter pelo menos 25% dos recursos necessários para as obras. O fato de uma arena não ter recebido ainda recursos do BNDES não significa necessariamente que as obras estejam atrasadas, uma vez que outras fontes de crédito são exigidas.
destaques
11:20 | Notícias
