Nove das dez obras incluídas na Matriz de Responsabilidade de Porto Alegre para a Copa de 2014 aguardam projetos para saírem do papel. Pelo cronograma inicial da prefeitura da capital gaúcha, que previa a conclusão dos projetos até janeiro deste ano, as obras já estão atrasadas. Mas o cronograma foi redefinido para se adequar aos pedidos da Caixa Econômica Federal, financiadora das obras, e ao trabalho do Ciergs (Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), entidade responsável por elaborar os projetos.
Na tentativa de agilizar as obras, cortando o tempo de concorrência para a elaboração dos projetos, a prefeitura firmou um termo de cooperação técnica com o Ciergs em outubro de 2009. Segundo o convênio, os projetos serão doados ao município. O atual prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que na época ocupava o cargo de secretário extraordinário da Copa, disse na data da assinatura do contrato que a parceria daria “maior agilidade” ao processo. O atraso, segundo técnicos da prefeitura, ocorreu por uma série de contratempos, como a demora na finalização da Matriz de Responsabilidade, divulgada em janeiro de 2010, e detalhamento dos projetos exigidos pela Caixa, mais complexos do que o inicialmente previsto. A correção do cronograma, no entanto, aponta que os projetos deverão ser concluídos até julho, último prazo para assegurar o financiamento da Caixa.
Das dez obras de mobilidade, só uma tem projeto
Das 10 obras que Porto Alegre se comprometeu a realizar para receber a Copa do Mundo, num investimento que pode chegar a R$ 500 milhões, apenas a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio, que passa ao lado do estádio do Sport Club Internacional, está em andamento. A intervenção, entretanto, não depende dos recursos da Caixa, uma vez que está sendo realizada com verba do Orçamento-Geral da União.
A duplicação da avenida Tronco, uma das obras previstas na Matriz de Responsabilidade, embora ainda não tenha projeto definido, é um caso a parte porque depende da remoção de mais de 1,5 mil famílias, processo que já está atrasado. No final de 2010, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez um alerta à prefeitura pedindo agilidade na retirada das residências do trecho que deverá ser atingido pela obra. A prefeitura ainda precisa realizar uma licitação para contratação de uma empresa que fará um estudo socioeconômico sobre a população atingida pela intervenção.
Mais desafios
Mesmo que estivessem em andamento, os 10 projetos da Matriz de Responsabilidade da capital gaúcha não encerram os desafios da cidade na área de transportes. Como a frota de veículos cresceu 31% desde 2004, segundo dados do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito), Porto Alegre tem apresentado picos de congestionamento em determinados pontos. Enquanto isso, a EPTC (Empresa Pública de Transportes e Circulação) constatou queda de 2,85% no número de usuários que utilizam transporte público no mesmo período. “Porto Alegre tem alguns gargalos terríveis”, afirma Luiz Afonso Senna, professor de economia de transportes da Faculdade de Engenharia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), que presidiu a EPTC até abril de 2010.
De acordo com o especialista, três dos principais desafios da cidade em termos de mobilidade não estão contemplados na Matriz de Responsabilidade - embora dois deles estejam recebendo melhorias a tempo para a Copa do Mundo. A ligação da capital com região metropolitana através da BR-116 é um dos piores problemas, segundo Senna. Margeada por cidades como Canoas, Esteio e Novo Hamburgo, a rodovia se transformou em uma grande avenida nos últimos anos, provocando congestionamentos constantes em dias úteis. Para desafogar o trânsito na região, o governo federal bancou a construção da rodovia do Parque, a BR-448, que vai ligar as cidades em traçado paralelo ao da BR-116. Quando estiver pronta, em meados de 2012, a estrada chegará na cidade em frente à Arena do Grêmio, ajudando no fluxo em dias de jogos caso o estádio seja um dos escolhidos para receber a Copa das Confederações em 2013.
Metrô, a nova aposta
Além da rodovia, a prefeitura também aposta na construção do metrô. No último dia 28, o projeto foi apresentado ao governo federal para ser incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade Urbana, com traçado estendido pela zona norte da capital, ajudando a desafogar o trânsito nas próximidades da BR-116. A obra, caso
aprovada, não ficará pronta antes de 2016.
A dificuldade de antever e agir a tempo de mitigar os desafios antes que se tornem problemas tem sido um dos maiores dilemas das grandes cidades, aponta Ana Rosa Cé, professora de urbanismo da Faculdade de Arquitetura da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica). “O sistema viário de Porto Alegre não comporta a demanda. O poder público está correndo atrás da máquina”, diz a urbanista. Cita como exemplo a Ponte do Guaíba, que liga a cidade ao sul do estado, um dos maiores gargalos de trânsito hoje em Porto Alegre.
Também Senna destaca o caso da ponte, que, embora grave, não deverá ter solução até 2014, diz. Construída na década de 50, a ponte tem um vão móvel que se ergue para a passagem de navios de grande porte, um procedimento que provoca congestionamentos em cascata na entrada da cidade. Além de pouco eficiente, o vão móvel está com problemas de manutenção. Uma nova ponte deverá ser construída sobre o Guaíba, mas o projeto ainda está em estudo.
Obras previstas na Matriz de Responsabilidade
Obra Prazo inicial Prazo atual
Duplicação da av.Tronco Dez 2012 Jun 2013
Corredor da Terceira Perimetral Jun 2012 Jan 2014
Duplicação da avenida Beira-Rio Dez 2012 Jul 2013
Monit. corredores de ônibus Dez 2011 Indefinido *
BRT Protásio Alves Jun 2011 Indefinido *
BRT Assis Brasil Dez 2012 Indefinido *
Ampliação da rua Vol. da Pátria Jun 2013 Nov 2013
Prolongamento av.Severo Dullius Set 2012 Out 2013
Complexo da Rodoviária Mar 2013 Ago 2013
BRT av. Bento Gonçalves Jun 2013 Indefinido *
* Os BRTs e o monitoramento dos corredores de ônibus estão sendo
reformulados porque foram alterados com o novo projeto do metrô da
cidade e, por isso, não constam no cronograma oficial.
Fontes: Matriz de Responsabilidade/Ministério do Esporte/Secretaria da Copa da Prefeitura de Porto Alegre
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