O descarte de areia e terra das obras da Arena Amazônia, estádio que representará Manaus na Copa de 2014, está sendo realizado de maneira irregular e pode provocar o assoreamento do igarapé do Francesinho e a inundação do bairro Cidade Nova, na zona norte, o mais populoso da capital amazonense.
A denúncia consta em ofício do Ministério Público Federal do Amazonas, que em 25 de fevereiro passado suspendeu o bota-fora (retirada dos resíduos de uma obra para reposição em outro local).
As obras da Arena Amazônia começaram em março do ano passado, com a demolição do estádio Vivaldo Lima. A retirada dos resíduos vem sendo feita pela empresa Pontual Engenharia, subcontratada pela Andrade Gutierrez.
De acordo com relatório do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM), que embasou o ofício, o bota-fora da Arena Amazônia ameaça uma área de proteção permanente (APP) localizada aos fundos do terreno.
Isso porque o material que vem sendo despejado é inadequado para o local. O instituto diz também que o talude (inclinação) formado pelos resíduos pode chegar a 18m de altura, correndo risco de desmoronamento.
“Não há dúvidas de que o material de bota-fora ali depositado irá ser carreado para o igarapé, causando seu assoreamento ou, dependendo do volume carreado, soterrando/barrando o corpo d´água, o que provocará inundação nas áreas a montante (Cidade Nova)”, diz o relatório do IPAAM.
Reduto da classe média e média alta de Manaus, o bairro Cidade Nova possui mais de 300 mil habitantes e é o único 100% planejado da cidade. Nas últimas décadas passou a abrigar restaurantes e empresas do ramo de serviços.
Além do risco de deslizamento, o MP afirma que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) emitiu de forma irregular a licença ambiental para o bota-fora. O licenciamento seria de competência do IPAAM, que não foi procurado pelas construtoras.
A procuradoria também determinou que as empresas e os órgãos responsáveis pelos contratos recuperem o dano ambiental. Entre eles está a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinf), a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), além da Unidade Gestora do Projeto Copa 2014 (UGP Copa).
Até o fechamento desta edição, às 18h06, a UGP Copa, que controla os projetos do Mundial no Amazonas, não respondeu à reportagem se a recomendação do Ministério Público foi atendida.
Sobrepreço
A suspensão do bota-fora não é o primeiro revés nas obras da Arena Amazônia. Em julho passado o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreço de R$ 63 milhões no edital do estádio.
As irregularidades motivaram a suspensão em outubro do empréstimo de R$ 400 milhões para a realização das obras. Após acordo, o banco liberou R$ 15 milhões para a contratação do projeto executivo da arena.
Veja o documento do Ministério Público em formato PDF.
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