O subsecretário estadual de Obras do estado do Rio de Janeiro, Hudson Braga, rebateu as críticas feitas no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta irregularidades no processo licitatório das obras do Maracanã para a Copa de 2014.
Segundo Braga a secretaria de Obras (Seobras) não foi notificada pelos técnicos do TCU. “Tomei conhecimento do relatório por meio da imprensa. Mas posso afirmar que o processo de licitação está dentro da Lei 8666. Nenhuma das 20 empresas que participaram do processo licitatório alegaram insuficiência no projeto básico”, disse.
O subsecretário discorda da maneira como o relatório analisa o projeto. “Não existem apenas 37 plantas, como está sendo apontado. Aí estão inclusos 189 desenhos detalhados, cinco memoriais descritivos e 25 folhas de cálculo. No total são 700 folhas que compõem o detalhamento das intervenções”, informa.
Mediante as falhas apresentadas no processo, o TCU solicitou ao BNDES que liberasse apenas R$ 80 milhões, ou seja, 20% do valor do financiamento da obra, que no total chega a R$ 400 milhões. O restante dos recursos, R$ 305 milhões, virá do Tesouro do estado.
Para Braga, a liberação dos 20% já estava prevista no contrato original. “O valor de 20% já estava assinado no cronograma. A liberação do restante do valor vindo do BNDES irá acontecer após a apresentação do projeto executivo”.
O subsecretário reiterou que através do projeto executivo, que estará pronto do dia 15 de abril, é que se poderá fazer uma análise detalhada da obra e esclarecer as acusações do TCU. “Iremos esclarecer tudo o que possa ser dúvida e apresentá-las aos órgão de controle.”
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