Para executar as desapropriações de imóveis para as obras da Copa de 2014 em Cuiabá, o governo do Mato Grosso criou um órgão específico, a Secretaria Extraordinária de Apoio Institucional às ações da Agecopa e PAC, vinculada à Casa Civil, que ficou sob a responsabilidade do defensor público Djalma Sabo Mendes Júnior.
Primo de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Djalma Mendes foi indicado pelo governador Silval Barbosa para a pasta recém-criada. As desapropriações integram as obras de mobilidade urbana nas principais avenidas de Cuiabá e Várzea Grande (Região Metropolitana), financiadas com recursos federais.
A previsão do secretário é que as desapropriações somem R$ 40 milhões. O montante será bancado pelo governo estadual, conforme convênio firmado em 2010 entre Mato Grosso e o Ministério dos Transportes.
Neste primeiro momento, governo contratará uma empresa para fazer o levantamento qualitativo e quantitativo dos imóveis que serão desapropriados. Nesta etapa serão feitas medições topográficas de cada imóvel para que os peritos avaliem, em seguida, o valor das propriedades.
“Os peritos vão avaliar caso a caso e, dentro do que prevê a legislação, vamos procurar o entendimento com os proprietários. Caso não haja acordo, o valor será depositado em juízo e o preço será discutido na Justiça, mas sem prejuízo para o andamento das obras que atendem ao interesse coletivo”, disse Mendes.
Djalma Mendes também coordenará um grupo de trabalho formado por 16 servidores estaduais criado para avaliar o valor dos imóveis.
O governo pretende concluir as obras de mobilidade urbana até 2013, já que Mato Grosso é candidata a sede da Copa das Confederações (que acontece na metade daquele ano).
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18:39 | Notícias
