Após negociação, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) acatou a proposta do governador Omar Aziz de assinar o contrato de financiamento da primeira parcela do empréstimo no valor de R$ 12 milhões destinada à elaboração do projeto executivo da Arena Amazônia. O valor da primeira parcela deverá ser liberado ainda este mês, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Amazonas (Seplan).
O contrato foi assinado por Aziz e pelo presidente em exercício do BNDES, Armando Carvalho, no dia 29 de dezembro e confirmado nesta tarde (6/1). O contrato está inserido do programa PróCopa Arenas.
O projeto original da Arena Amazônia prevê um custo total de R$ 499,5 milhões e, destes, R$ 400 milhões serão financiados pelo BNDES. A segunda parcela no valor de R$ 388 milhões, cuja finalidade será a execução das obras do novo estádio, está condicionada à execução da primeira etapa do financiamento.
Segundo o governo, na elaboração do projeto executivo serão respondidos os questionamentos levantados pela Controladoria Geral da União (CGU), que apresentou um relatório com suspeita de sobrepreços em materiais e serviços do novo estádio.
De acordo com a assessoria de comunicação da Seplan, entre as condições para utilização do crédito da segunda parcela definida no contrato está a obrigatoriedade de apresentação da nota técnica elaborada pela CGU, a qual deverá atestar a regularidade do projeto executivo da Arena da Amazônia.
O acordo também estabelece a apresentação de uma declaração firmada da construtora Andrade Gutierrez, empresa contratada para a execução da obra, informando que o projeto executivo está adequado e o valor global contratado é suficiente para a execução do projeto apresentado.
Os termos do acordo restringem a liberação dos recursos à comprovação da regularidade fundiária da área onde será construída a arena. Será exigido também uma declaração emitida pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), ou pelo Ibama, atestando a validade e a continuidade da Licença de Instalação emitida para a implantação da arena.
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18:39 | Notícias
