Governo pretende lançar edital do Estádio das Dunas antes do Natal

“Se tudo der certo, até o dia 20 de dezembro lançaremos o novo edital”. A declaração é de Fernando Fernandes, gestor da Copa no Rio Grande do Norte, sobre o imbróglio que ameaça tirar o Mundial de 2014 de Natal. Na última concorrência pública para a construção e gestão do estádio, realizada em novembro, não houve empresas interessadas no negócio.

A reunião de representantes do estado e da prefeitura com o COL/2014 (Comitê Organizador Local) prevista para esta sexta-feira, o Rio de Janeiro, foi prorrogada para a próxima segunda. O objetivo do adiamento foi o de reunir o maior número de garantias para que não haja mais atraso no processo licitatório.

No novo edital, alguns ajustes serão necessários para que as empresas ou consórcios possam se interessar em investir na construção e manutenção da praça de esportes. Entre eles: redução do custo da obra em R$ 20 milhões (de R$ 420 para R$ 400 milhões), a redução do prazo de concessão de 30 para 20 anos e o acréscimo de um “colchão” financeiro de R$ 50 a R$ 70 milhões compondo o fundo garantidor junto com os terrenos já existentes. A licitação deserta – nenhuma empresa compareceu á abertura dos envelopes – do último dia 24 obrigou Natal a alterar o edital de Parceria Público-Privada (PPP) e até reduzir os custos do estádio.

“Observamos que a reclamação dos empresários dizia respeito à liquidez da garantia. Como tínhamos apenas terrenos formando o fundo garantidor, caso houvesse problema no pagamento, o empresário precisaria primeiro vender o terreno, o que não garante dinheiro de imediato”, revelou Fernando Fernandes em entrevista à Tribuna do Norte.

“Se, por algum problema, não houver o pagamento, enquanto o terreno não é comercializado o dinheiro será utilizado para quitar o débito. Dessa forma, o investidor não sairá perdendo. Assim, estamos garantindo um retorno e tornando nosso projeto mais atraente”, completou Fernandes.

Antes de discutir os novos ajustes no edital de Parceria Público-Privada (PPP) com o COL, no Rio, os consultores da empresa Valora, contratada pelo governo do RN para tocar o processo licitatória do Estádio das Dunas, devem apresentar o novo edital aos representantes do governo, da prefeitura, da comissão de transição do governo potiguar, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Estadual e Federal.