Nenhuma das cinco empresas concorrentes – Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, OAS, Odebrecht e Construcap - compareceu à licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do Estádio das Dunas, na manhã desta quarta-feira (24/11), em Natal. O certame foi declarado "deserto" pelo presidente da comissão de licitação, Marcelo Lucas da Silva. Sem um plano B, o governo potiguar corre contra o tempo em busca de uma solução para evitar que Natal seja eliminada da Copa de 2014.
“Foi uma surpresa grande. Sinceramente, não esperava que isso fosse acontecer. E confesso que não temos um plano B. Vou comunicar o ocorrido ao governador Iberê Ferreira, a governadora eleita, Rosalba Cialirne, e à prefeita de Natal, Micarla de Souza, para que possamos resolver esta questão. Agora, não se trata mais de reuniões técnicas, mas política, envolvendo as autoridades do Estado e do Município”, declarou Fernando Fernandes, gestor da Copa em Natal.
Ele não acredita que os constantes adiamentos para a abertura dos envelopes e o recente pedido de retificação do edital pelo Ministério Público tenham influenciado na decisão das cinco empresas. “Neste momento, na condição de gestor público, temos que ter a cabeça fria e procurar a melhor saída. Como falei, fomos pegos de surpresa. Foi uma ducha de água fria. Mas, vamos tomar as providências para que o cronograma seja refeito”, afirmou Fernandes.
Sem saber ainda o que pode ou deve acontecer, o gestor da Copa em Natal evitou especulações sobre o futuro do estádio das Dunas. Segundo ele, nenhuma hipótese pode ser descartada, salvo a possibilidade de o estádio ser construído pelo governo, tendo por base a Lei das Licitações (e não mais uma PPP). “A PPP é a melhor alternativa para a construção do estádio. Como o orçamento para 2011 não contempla a construção de uma obra tão cara, acho difícil o governo assumir sozinho a construção de um estádio”.
Contratação em urgência
O secretário também não descartou outras hipóteses como a contratação de um consórcio em caráter de urgência (sem licitação), conforme resposta do Comitê Local da Copa no Brasil e da Fifa, ou a realização de uma nova licitação. Neste último caso, as mesmas cinco empresas que demonstraram interesse no certame desta quarta-feira poderiam participar novamente e outras interessadas teriam “carta branca” para entrar na briga.
Porém, uma nova licitação pode atrasar ainda mais o cronograma de Natal, já que o prazo para a preparação e realização de nova concorrência seria de, no mínimo, 45 dias. Ou seja, como o fim do ano está próximo e haverá transição de governos, uma nova licitação corre o risco de ser realizada apenas em fevereiro de 2011. Fernandes espera que até a próxima sexta-feira (26/11) os governos estadual e municipal possam, juntos, encontrar uma saída favorável para Natal neste momento de crise.
Para participar da licitação, cada uma das cinco empresas precisou depositar na conta do governo o valor de R$ 4,2 milhões, referente a 1% do valor total da obra (como reza a Lei da PPP), que é de R$ 420 milhões. Segundo o presidente da comissão de licitação, Marcelo Lucas, caso as empresas não tenham mais o interesse em concorrer, o dinheiro será devolvido.
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