bullet Notícias

Câmara de Curitiba aprova potencial construtivo para o Atlético

Leia entrevista com vereador Aladim Luciano, que votou contra a proposta

Projeto da fachada da Arena da Baixada (crédito: Carlos Arcos Arquitetura/Div.)
Tamanho da letra
Julio Cesar Lima - Curitiba
postado em 26/10/2010 19:17 h
atualizado em 26/10/2010 19:28 h

A prefeitura de Curitiba fez valer sua maioria na Câmara dos Vereadores e conseguiu aprovar em primeira discussão, por 26 votos a dois, o Projeto de Lei (PL) que institui o potencial construtivo de R$ 90 milhões para o Atlético-PR viabilizar a reforma da Arena da Baixada dentro dos critérios da Fifa. Para isso, o clube desembolsará cerca de R$ 35 milhões para as obras, orçadas em R$ 130 milhões.

Além desse projeto, a Câmara também aprovou a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) para as obras da Arena. Hoje está prevista mais uma sessão para debater o assunto e confirmar a aprovação em segundo turno.

O vereador Mário Celso (PSDB), presidente da Comissão da Câmara de Vereadores que acompanha os trabalho do Comitê da Copa 2014 no estado, disse que a vitória foi “histórica”. Segundo ele, o Paraná inteiro ganha com isso, incluindo os vizinhos estrangeiros.

“Com as melhorias previstas em obras, toda a área de fronteira com Uruguai, Paraguai e Argentina será beneficiada, disse, lembrando que o governo federal já liberou R$ 250 milhões em obras do PAC e o governo estadual outros R$ 40 milhões a fundo perdidos. Teremos também o trecho do Eixo Metropolitano, que vai atingir todas as cidades”, afirmou.

Na opinião do presidente do Conselho Deliberativo do Atlético, Gláucio Geara, houve bom senso. “Como eu sempre disse: não é o estádio do Atlético que está sendo concluído, é o estádio da cidade de Curitiba para receber a Copa". Já entre os clubes rivais –Paraná e Coritiba– a disputa deverá ser para melhorias nos centros de treinamento. “Isso pode ser decisivo no momento de abrigar os treinos de alguma seleção”, diz Mário Celso.

O vereador Jair Cezar (PSDB), que pertence à base aliada do prefeito, foi contrário à aprovação, pois segundo ele, a negociação foi feita de forma confusa. "Não sou contra a Copa, mas contra a maneira como se está fazendo. O crédito não vai voltar ao município, ele está sendo transferido a terceiros, não havendo ressarcimento".

Potencial construtivo
Com a aprovação do PL, a prefeitura de Curitiba vai conceder títulos da cidade como garantia na captação de recursos junto à iniciativa privada.

Foi estabelecido, porém, que o mecanismo será utilizado para levantar, no máximo, R$ 90 milhões para o conjunto das obras. Também que a regulamentação da transferência do potencial construtivo será feita pela prefeitura, por decreto.

A transferência de potencial construtivo está condicionada à apresentação de estudos e análises de impactos sociais, econômicos e ambientais, conforme prevê o Plano Diretor Municipal. Além do controle social previsto em lei, será criada uma comissão mista, com integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, para acompanhar e fiscalizar as obras financiadas com este recurso.

 
 Aladim, ex-jogador do Coritiba, vereador votou contra

Uma das duas vozes dissonantes na votação do projeto, o vereador Aladim Luciano (PV) concedeu uma entrevista exclusiva ao Portal 2014 para esclarecer porque ele se posicionou contra a proposta do governo. Aladim foi um ídolo da torcida do Coritiba na década de 1970, quando defendia as cores do clube. Atualmente exerce o mandato de vereador e, juntamente com Jair Cezar (PSDB), votou contra a aprovação do projeto que institui o potencial construtivo para o Atlético.
Leia a seguir os motivos que o levaram a votar contra a maioria da Câmara  de Curitiba.

Por que votou contra o potencial construtivo?
Meu voto foi contrário ao projeto em razão de não ter ficado esclarecida a questão do potencial construtivo. Solicitei à minha assessoria jurídica um parecer sobre o assunto e entendemos que a utilização da outorga onerosa de construção tem por finalidade a preservação do patrimônio histórico-cultural, ambiental e na aplicação de projetos de habitação de interesse social. Entendo que no caso em questão não se aplicaria a utilização do potencial construtivo, tanto é que foi necessário um projeto de lei para que isso fosse possível. É inegável que a Copa de 2014 deixará um legado positivo para a cidade, mas Curitiba tem necessidades sociais mais urgentes que a construção de um estádio. Ainda, não me convenci de que cedendo potencial construtivo para o Clube Atlético Parananense (CAP), a Prefeitura estaria agindo em favor do interesse público. Me parece claro que está havendo um privilégio a uma entidade privada. Também não ficou claro como é que o CAP promeveria o ressarcimento dos valores concedidos pela Prefeitura de Curitiba, pois afinal de contas esse potencial construtivo será convertido em dinheiro. As obras da Arena deveria ser custeadas totalmente pelo CAP ou por parceiros da iniciativa privada, cabendo à Prefeitura, ao Governo do Estado e ao Governo Federal os investimentos na infraestrutura urbana necessária.

Houve pressão de torcedores rivais?
Recebi cerca de 10 mil e-mails de cidadãos, na maioria torcedores, cobrando uma posição sobre o assunto. Também não posso negar que tenho uma grande parcela dos meus eleitores na torcida do Coritiba, time no qual atingi o auge da minha carreira de jogador de futebol profissional na década de 1970. Entretanto, meu voto não foi orientado pela paixão clubística, mas sim pela questão legal e sobretudo pautado no interesse coletivo.

O benefício deve ser estendido a outros clubes?
Como eu e o meu colega vereador Jair Cézar fomos votos vencidos, o projeto foi aprovado e está aí pronto para a sanção do prefeito. Acredito que por uma questão de justiça e isonomia o benefício concedido ao CAP deve ser estendido ao Coritiba e ao Paraná Clube. Contudo ainda acredito que deveríamos utilizar este instrumento para as suas finalidades especificadas em lei, assim como consta no Estatuto das Cidades.

Considera o potencial construtivo um bem público?
Sim, minha opinião é de que se trata de valores públicos concedidos ao CAP. Como já havia dito, o potencial construtivo será convertido em dinheiro e não sabemos qual será a consequência disso no mercado imobiliário de Curitiba, pois estes títulos ficarão concentrados nas mãos da construtora que irá realizar as obras na Arena. A contrapartida divulgada e estabelecida no convênio entre o governo do Estado, prefeitura de Curitiba e CAP fica muito aquém do benefício concedido. Estamos falando em conceder R$90 milhões e receber em troca de dois camarotes, cessão de uso de uma sala administrativa por cinco anos, cessão da Arena para eventos da prefeitura ou do governo estadual e um projeto ainda obscuro de participação do CAP em escolinhas de futebol para crianças carentes. Acho que há um desequilíbrio nessa conta.





 
nosso time
realização
Mandarim Comunicação
realização
Sinaenco - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva
tecnologia e criação
XY2 - Agência Digital
hosting
Telium Networks
segurança da informação
LSI TEC - Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico
 
patrocínio
Gerdau
 
apoio
ArcelorMittal
 
Resolução Mínima de 1024x768 - © Copyright 2009 copa2014.org.br Todos os direitos reservados.