STJ suspende concorrência pública do Castelão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem (7) a suspensão da concorrência pública para a reforma do Estádio Governador Plácido Castelo (Castelão), palco da Copa de 2014 em Fortaleza. A suspensão é válida até que seja julgada uma reclamação sobre o tema.

As empresas do Consórcio Novo Castelão (Carioca, Somague, Queiroz Galvão e Fujita) ajuizaram reclamação no STJ contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que sustou os efeitos de duas liminares que haviam inabilitado o Consórcio Arena Multiuso Castelão e suspendido a concorrência pública.

O Consórcio Novo Castelão afirma que o presidente do TJCE não teria competência de julgar o pedido de suspensão de liminar e sentença impetrado pelo Consórcio Arena Multiuso Castelão.

As empresas, então, entraram com uma liminar pedindo que a Comissão Central de Concorrências do Estado do Ceará cancelasse a sessão de abertura de preços. O pedido foi negado em julho pelo presidente em exercício do STJ, Hamilton Carvalhido.

No julgamento do recurso do Novo Castelão, a Corte Especial entendeu que o presidente do STJ não tinha competência para suspender a liminar.

Licitação
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou o resultado da concorrência do Castelão em 15 de setembro. Saiu vencedor o Consórcio Arena Mulituso Castelão, formado pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng e BWA.

O Consórcio Novo Castelão ficou em terceiro lugar, superado pelo grupo composto pelas construtoras Marquise, EIT e CVS.

O processo licitatório se arrasta desde fevereiro. Nestes oito meses, enfrentou ações na Justiça, questionamentos do Tribunal de Contas do Estado e por pouco não foi alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou em setembro a financiamento de R$ 351,5 milhões para a reforma do estádio, orçado em R$ 452,2 milhões. O contrato tem o modelo de parceria público-privada, em que o consórcio vencedor constrói e opera o Castelão por oito anos.

Surpresa
Consultada pelo Portal 2014, a Sesporte/CE informou que a decisão foi uma surpresa e que nenhuma comunicação formal havia sido recebida pela Secretaria. Também a Procuradoria Geral do Estado do Ceará informou não ter recebido qualquer documento legal do Superior Tribunal de Justiça.