A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou hoje (21) por unanimidade a isenção de ICMS para as obras do estádio Beira-Rio e da futura arena do Grêmio. Os dois serão usados na Copa de 2014.
O Beira-Rio será o palco oficial da competição, enquanto o estádio gremista servirá para treinos das seleções hospedadas na capital gaúcha, além de concorrer à vaga na Copa das Confederações, evento-teste que ocorre em 2013.
A renúncia fiscal pode chegar a R$ 30 milhões por estádio. O montante também inclui a montagem dos centros de imprensa e construção de estacionamentos. Em contrapartida, o governo pretende arrecadar R$ 84 milhões com as obras nas duas arenas.
“A aprovação do Projeto de Lei demonstra o reconhecimento do governo do estado e da Assembleia da importância dos nossos principais clubes, que, ao contrário do que acontece nas outras cidades-sede, estão disponibilizando dois estádios privados para a realização da Copa do Mundo”, afirmou o secretário extraordinário da Copa 2014, Eduardo Antonini.
O governo estima em R$ 1 bilhão as obras da arena do Grêmio, que será construída em parceria com a empreiteira OAS. O Internacional investirá cerca de R$ 150 milhões na reforma e ampliação do Beira-Rio e R$ 227,1 milhões para erguer estacionamento, centro de imprensa e prédios de apoio.
Fifa
Em junho de 2009, o governo já havia encaminhado projeto de lei ao Legislativo isentando de IPVA, ITCD e Taxa de Serviços Diversos à Fifa e às empresas ligadas à realização do Mundial de 2014 e da Copa das Confederações de 2013.