O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) que anule a licitação e o contrato de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e instaure processo administrativo para apurar as irregularidades no processo de contratação da obra. A recomendação também foi assinada pelo Ministério Público Federal.
O documento foi entregue ao governador do DF, Rogério Rosso, na semana passada. O governo deverá apresentar uma resposta justificada sobre o cumprimento da recomendação em até 15 dias.
O Ministério Público já investiga a regularidade do processo licitatório de implantação do VLT. Uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu no início de setembro as obras e o processo de pagamento para as empresas do consórcio vencedor da licitação. Há suspeitas de que teria havido repasse de dinheiro entre as concorrentes no processo de seleção da empresa que seria responsável pela obra após o resultado do vencedor (leia mais).A decisão do TJDFT atendeu a uma ação do MPDFT que pedia a anulação da concorrência dos projetos básico e executivo das obras do VLT.
O VLT
O veículo leve sobre trilhos ligará o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek às avenidas W3 Sul e Norte. Haverá paradas próximas ao futuro Estádio Nacional Mané Garrincha, o que possibilitará que os torcedores utilizem esse meio de transporte para assistir aos jogos. Além disso, o sistema deve ajudar na chegada dos turistas que vêm de avião aos setores hoteleiros da cidade.
No total, a obra está orçada em R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 263 milhões serão financiados pelo PAC da Mobilidade Urbana. O PAC financiará a compra dos trens e vagões, além do trecho que liga o aeroporto ao Terminal da Asa Sul. Outra parte do dinheiro veio de processo de empréstimo a ser firmado entre o governo do Distrito Federal e a Agência Francesa de Desenvolvimento.