O governo do Amazonas recebeu a autorização da Assembleia Legislativa para contratar empréstimo de R$ 400 milhões para a construção da Arena da Amazônia e de obras em seu entorno. A ordem foi assinada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em Brasília, na última segunda-feira (31/8).
O estado terá 15 anos para amortizar o empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com carência de três anos. A taxa de juros é de 1,9% ao ano mais TJLP, em torno de 6% anuais. A contrapartida do governo será de R$ 99 milhões.
O prazo para autorização do Tesouro para qualquer operação de crédito se encerra nesta quinta-feira (2), ou seja, a 120 dias do término de mandado de governadores e senadores.
O governo do Amazonas aguarda agora que a ordem seja efetivada para dar inicio à construção do estadio. Com os trabalhos de demolição do Vivaldo Lima dentro do cronograma, a construtora trabalha para a retirada da cobertura parcial do Vivaldão, com previsão para o fim do desde mês e outubro para inicio das obras do novo estádio.
A liberação da verba do BNDES será feita em etapas. Cerca de R$ 30 milhões em 2010, R$ 190 milhões em 2011 e R$ 180 milhões em 2012.
Sobrepreço
O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça sobre sobrepreço na obra da Arena da Amazônia. O governo contratadou a empresa Pini, especializada em auditoria, para analisar e dar parecer sobre a suspeitas.
Uma ação de medida cautelar do Supremo Tribunal de Federal (STF) permitiu que a autorização do empréstimo ocorresse. A decisão foi dada pela ministra Ellen Gracie, em 27 de agosto, que concedeu liminar favorável ao Amazonas.