A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu ontem (30) da prefeitura propostas para aumentar a capacidade hoteleira da cidade nos próximos seis anos, visando à Olímpiada de 2016. O estímulo do governo vai desde mudanças temporárias na legislação urbanística até isenção de impostos. A cidade espera um aumento de 72% no parque hoteleiro, passando dos atuais 29 mil quartos para 50 mil.
A medida que possibilitará o crescimento é a autorização provisória para a construção de hotéis em Copacabana, na zona sul, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, nas zona oeste. Atualmente, novos empreendimentos do setor são proibidos nesses bairros. A proposta deve atingir dez bairros da cidade. No Leme e em Copacabana, porém, a construção só ocorrerá nas vias internas.
Está prevista também a concessão de permissões para a construção de pousadas de ecoturismo em Guaratiba, zona oeste, e no Alto da Boa Vista, zona norte, áreas menos populosas e com vegetação natural. São Conrado, zona sul, Deodoro e Realengo, ambos na zona oeste, e Ilha do Governador, na zona norte, também estão incluídos no pacote. Mesmo com a liberação, os estabelecimentos deverão respeitar as restrições ambientais das regiões e os gabaritos vigentes.
Outro ponto do acordo é o comprometimento dos proprietários em evitar com que os edifícios se tornem residenciais após a Copa e a Olímpiada. "No passado, a indústria da construção aproveitou incentivos para a hotelaria e ergueu apart-hotéis de 20 andares na Barra da Tijuca, mas hoje todos têm pessoas que vivem permanentemente lá", afirmou o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias.
A ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) estadual acredita que 10 mil quartos serão construídos até 2016. "Em seis anos, se nós crescêssemos normalmente, teríamos seis mil novos quartos até 2016. Com esses incentivos e com a exposição da imagem do Rio diante da Copa e da Olimpíada, podemos chegam a 10 mil novos quartos, facilmente", disse o presidente da entidade, Alfredo Lopes.
Isenção
O projeto ainda precisa ser discutido e votado pelos vereadores. Prevê renúncia fiscal de R$ 34,5 milhões. Os empreendimentos estarão isentos do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até a emissão da licença de funcionamento, e terão uma redução do Imposto Sobre Serviços (ISS).