TCU cancela licitação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte

Apontada como a mais importante obra viária de Belo Horizonte, a revitalização do Anel Rodoviário terá de esperar. O Tribunal de Contas da União cancelou na última quinta-feira (19) o edital para a concorrência pública para execução da obra. Com a decisão do tribunal, a reforma, que necessita de três anos para ser concluída, não deve ficar pronta antes do Mundial.

O TCU já havia determinado em julho a suspensão do edital, alegando irregularidades no projeto elaborado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e que foi doado ao Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O projeto foi orçado em R$ 837,5 milhões, mas, segundo auditores do TCU, foram encontrados 12 pontos questionáveis que poderiam custar aos cofres públicos quase R$ 300 milhões em prejuízos.

Em nota, o Dnit reconheceu que a licitação apresenta erros. Contudo, o órgão calculou que o prejuízo gerado pelas irregularidades no processo poderia custar aos cofres públicos R$ 42 milhões.

Alguns dos problemas apontados são erros de cálculo para a retirada do asfalto e colocação de novo pavimento, além de superfaturamento do custo de deslocamento das máquinas das empresas. Ambas as críticas foram admitidas pelo Dnit. Entretanto, o órgão  afirma que não houve superfaturamento nos cálculos para a retirada de famílias do entorno do Anel, estipulado em R$ 121,8 milhões.

Anel Rodoviário
Construída nos anos 50, a via de 26,5 km de extensão foi projetada para receber um tráfego diário de 30 mil veículos. A estimativa da Polícia Militar é de que este tráfego, hoje, esteja acima de 100 mil. Em setembro passado, o prefeito Márcio Lacerda decretou estado de calamidade na via pública, mas nada melhorou: este ano já são 26 mortes em acidentes, contra 32 do ano passado.

A medida forçou o governo federal a lançar o edital de revitalização do Anel. São previstas intervenções em 17 trechos, com construção de trincheiras, passarelas e viadutos, além da redução da velocidade máxima de 70 km/h para 60 km/h, instalação de radares e proibição de tráfego de caminhões pela esquerda, entre outras ações.

O Dnit informou não haver previsão para publicação de um novo edital, e explicou que enquanto a reforma permanecer suspensa também não há previsão para realização de ações emergenciais no Anel Rodoviário.