Tramita na Assembleia do Rio Grande do Sul em regime de urgência Projeto de Lei (PL) que concede isenção de ICMS às obras do Beira-Rio e da Grêmio Arena, estádios que serão usados para jogos e como centro de treinamento da Copa de 2014.
O PL (212/2010) foi enviado à Assembleia na última segunda-feira (16) pela governadora Yeda Crusius. Modifica a lei que institui o ICMS no estado “em atendimento ao Caderno de Encargos da Fifa para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil”, segundo trecho da justificativa.
O montante a ser abatido em cada obra será definido por decreto do governo. A isenção inclui a construção de estacionamentos e centros de imprensa nas duas praças esportivas.
“Tais obras não ficarão circunscritas ao uso nas Copas, mas certamente atrairão outros eventos no futuro, dando visibilidade a nosso Estado, porquanto, devido a seu caráter duradouro, ficarão à disposição da sociedade por muitos anos, tornando-se marcos turísticos no Estado, geradores de emprego e renda”, diz trecho da justificativa.
Impostos federais
A reforma e ampliação do Beira-Rio, casa do Sport Club Internacional que será o estádio oficial da Copa, estão orçadas em R$ 150 milhões. A obra também terá isenção de impostos federais (leia mais).
Além disso, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode financiar até 75% do valor da construção por meio de linha PróCopa Arenas, específica para estádios da Copa.
A construção da Grêmio Arena custará R$ 400 milhões. Será bancada pela OAS, que receberá em contrapartida o terreno do Estádio Olímpico, atual casa do Grêmio.
Desoneração para a Fifa
Em maio, o Congresso aprovou dois projetos de lei que isentam os parceiros comerciais e de transmissão televisiva da Fifa de impostos vinculados à realização da Copa (leia mais).
O Ministério do Esporte estima que o governo deixe de arrecadar R$ 900 milhões por meio da medida. Em contrapartida, o evento poderia gerar R$ 10 bilhões em impostos, segundo a pasta.
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18:39 | Notícias
