Natal lança editais para obras de Mobilidade Urbana

Enquanto o edital da PPP para construção do Estádio das Dunas não sai, os trabalhos para as obras de mobilidade urbana de Natal seguem em ritmo acelerado. A Prefeitura de Natal anunciou nesta quarta-feira (18/8) o lançamento do edital para o primeiro lote de obras de responsabilidade do município. Já o governo do Rio Grande do Norte iniciou duas obras e contratou, via concorrência pública, uma empresa pernambucana para realizar os projetos executivos de outras três intervenções. Juntos, governo do RN e Prefeitura de Natal vão promover 16 obras de mobilidade urbana na capital potiguar para a Copa de 2014 a um custo de R$ 400 milhões. O Executivo Estadual é responsável por cinco obras e o Municipal por outras onze.

O 1º lote de obras anunciado pela Prefeitura de Natal tem um custo aproximado de R$ 142 milhões e corresponde a implementação de um “trecho extenso”, que compreende um corredor estrutural oeste (BR 226), que liga o bairro de Igapó, na zona norte de Natal, ao Estádio das Dunas (zona centro-sul da cidade); o complexo viário da Urbana, próximo à ponte de Igapó, no rio Potengi, entre os bairros Nordeste e Quintas (até a Rua São José, no bairro de Lagoa Nova); além de sinalização, melhorias no passeio público (calçadas acessíveis) e implantação de plataformas de embarque e desembarque. O edital do 1º lote será lançado nesta sexta-feira (20/8) e a abertura das propostas está marcada para o dia 27 de setembro.

De acordo com Demétrio Torres, secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), as obras desta 1ª fase devem começar em novembro e têm previsão de encerramento para dezembro de 2012. O edital para a 2ª fase das obras de mobilidade urbana, sob responsabilidade da Prefeitura de Natal, deve ser lançado até o final deste ano, informou Francini Stelli Goldon, secretária adjunta da Semopi. “A segunda fase ainda está em fase de estudos”, afirmou. As intervenções da 2ª fase compreendem pontos estratégicos em vias das zonas, Central e Sul, de Natal, mais próximo do Estádio das Dunas.

Prioridade ao pedestre
“Este é o maior projeto de mobilidade urbana já realizado em Natal”, ressaltou Demétrio Torres. “A prioridade número um na concepção destes projetos é o pedestre; em segundo vem o transporte urbano e depois os carros. Com estas obras concluídas, Natal vai ganhar uma nova opção de tráfego para o Estádio das Dunas, UFRN e Ponta Negra”, destacou. Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira na Secretaria de Planejamento, a prefeita Micarla de Souza abordou alguns pontos peculiares no edital para esta 1ª fase.

“Este edital vai contar com cláusulas sociais e de desenvolvimento sustentável, como o uso de asfalto ecológico, a partir do reaproveitamento de materiais. Só será contratada empresa nacional (consorciada ou não) e a Prefeitura também vai indicar algum tipo de obra na área de educação ou cultura e arte, onde a empresa que vencer a concorrência terá que exercer a responsabilidade social realizando projetos no setor indicado”, explicou a prefeita.

Veja o edital (em formato PDF)

Governo estadual inicia obras
O governo do RN iniciou duas das cinco obras de mobilidade urbana em Natal para a Copa de 2014: o prolongamento da av. Prudente de Morais até o aeroporto Augusto Severo e a via de acesso do novo aeroporto de São Gonçalo (zona Norte, na Grande Natal) ao Estádio das Dunas. As outras três – todas na Estrada de Ponta Negra, zona Sul, estão na fase de elaboração de projetos executivos, o que envolve uma gama de estudos preliminares na área: geologia, ambiental, topografia, tráfego, paisagismo, iluminação, pavimentação, desvio de tráfego, entre outros. A empresa pernambucana Thenge Engenharia, vencedora da licitação pelo valor de R$ 950 mil, é a responsável pela elaboração dos projetos executivos desta área.

De acordo com Alexandre Duarte, sub-secretário de Obras da Secretaria de Infraestrutura do governo do RN, estes estudos devem ser finalizados até o início de novembro. “De posse dos projetos executivos, o governo definirá os detalhes para o processo licitatório das obras, para começar o mais rápido possível”, explicou Duarte.

As obras da avenida Prudente de Morais e da via de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo já foram licitadas e estão em fase de desapropriações. “Depois do processo de desapropriações, os trabalhos terão seguimento normal”, disse Alexandre Duarte. A obra da via de acesso ao aeroporto de São Gonçalo está orçada em R$ 15 milhões. O prolongamento da avenida Prudente de Morais foi dividido em três fases. Duas já tinham sido contratadas pelo governo do RN pelo valor de R$ 17 milhões; a terceira fase da obra está inclusa no pacote de mobilidade urbana da Copa, orçada em R$ 11 milhões. Total: R$ 28 milhões. 

As 16 grandes obras de mobilidade urbana estão dentro do “PAC da Mobilidade” e contam com recursos federais. Do total (R$ 386 milhões), R$ 81 milhões serão repassados ao Estado e R$ 305 milhões para a Prefeitura, através da Caixa Econômica Federal. Município e Estado irão entrar com uma contrapartida de 5% e se responsabilizarão pelas desapropriações. Além dos R$ 305 milhões, que serão repassados pelo Governo Federal, a Prefeitura de Natal anunciou um custo total de R$ 338 milhões para as 11 intervenções de sua responsabilidade. Ou seja, o Executivo Municipal vai ter que investir ainda mais R$ 33 milhões.