RN gastará R$ 6,5 mi em consultoria para Estádio das Dunas

O governo do Rio Grande do Norte vai gastar R$ 6,5 milhões na contratação de uma empresa para elaborar o edital de Parceria Público-Privada (PPP) do Estádio das Dunas, palco da Copa de 2014 em Natal.

A consultoria definirá o modelo de PPP e prestará assessoria em reuniões institucionais no Ministério do Esporte, instituições financeiras e no comitê da Fifa.

Segundo o gestor estadual da Copa, Fernando Fernandes, quatro empresas retiraram o edital da licitação, que está sendo tocada pela Secretaria de Turismo. A abertura dos envelopes ocorre no próximo dia 25.

O comitê potiguar justificou a contratação da consultoria pela ausência de um departamento estadual especializado na modelagem de PPPs. “É bom destacar que a construção do Estádio das Dunas será a primeira PPP realizada no estado”, declarou Fernandes.

Valora
Questionado sobre a empresa Valora, que recebeu R$ 270 mil do governo do estado em um contrato envolvendo, também, consultoria e assessoria para o edital da PPP, Fernandes afirmou que o contrato serviu apenas para iniciar o processo.

“A contratação de uma primeira consultoria foi necessária para atender às demandas emergenciais do Comitê Organizador Local da Fifa. Caso contrário, Natal correria risco de ficar fora da Copa”, disse o gestor.

Segundo Fernandes, a Valora foi contratada para acompanhar o procedimento de manifestação de interesse para o desenvolvimento dos estudos do Estádio das Dunas. A empresa também assessorou o governo no esclarecimento de pontos relativos ao projeto e analisou a situação econômico-financeira e jurídica dos estudos apresentados.

Sem edital
A construção do estádio das Dunas está orçada em cerca de R$ 400 milhões. Natal é a única das nove sedes com estádio público que ainda não lançou o edital. A Assembleia Legislativa precisa aprovar Projeto de Lei autorizando a criação de um fundo garantidor para a PPP, formado por imóveis públicos.

No final de julho, após questionamentos da Justiça e pressão de adversários políticos, o governador Iberê Ferreira de Souza cancelou contratos do projeto do Estádio das Dunas que, somados, chegavam a R$ 23,4 milhões. As empresas haviam sido contratadas sem licitação (leia mais).