Sem licença ambiental, aeroportos da Copa podem sofrer novos atrasos

Principal calcanhar de aquiles do Brasil para a Copa, a modernização dos aeroportos das cidades-sede corre o risco de sofrer novos atrasos. A causa, desta vez, é a liberação das licenças ambientais.

Levantamento realizado pelo Portal 2014 apurou que três dos 13 aeroportos internacionais do Mundial estão fora do prazo para a aquisição do documento. A lentidão ameaça o início das obras e pode empurrar as datas de conclusão para além do primeiro semestre de 2014, quando os terminais devem estar prontos para receber os 3,1 milhões de turistas brasileiros e estrangeiros previstos para o evento.

O caso mais preocupante é o de Belo Horizonte (Confins), cidade que disputa a abertura da Copa. A reforma do terminal de passageiros tem previsão de início em setembro, mas ainda não recebeu licença de instalação. Como a previsão é de que a obra leve três anos, corre o risco de ser entregue após o Mundial.

O aeroporto Juscelino Kubistchek, em Brasília, também pode ficar pronto depois do planejado. As obras deveriam começar em fevereiro de 2009, mas a Infraero entrou com o pedido de licença ambiental apenas em abril do mesmo ano. O prazo de conclusão da obra é estimado em quatro anos e oito meses (segundo o cronograma da Infraero, de março deste ano). 

Salvador
Salvador, segundo a Infraero, ainda não entrou com o pedido de licenciamento e as intervenções no aeroporto podem sofrer atrasos de 17 meses, com risco de terminarem depois da Copa.

Segundo a Infraero, estatal que administra os aeroportos, o tempo médio para a concessão da licença ambiental para obras de grande porte é de 24 meses.

Cuiabá (Marechal Rondon), Curitiba (Afonso Pena), Fortaleza (Pinto Martins), Manaus (Brigadeiro Eduardo Gomes), Natal (S. Gonçalo do Amarante), Rio de Janeiro (Galeão) e São Paulo (Cumbica) já garantiram o licenciamento.

Porto Alegre protocou o pedido da LI (Licença de Instalação) no dia 9 de agosto deste ano. Segundo a Fepam - RS (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), o pedido deve sair em até três meses. Recife (Gilberto Freyre) protocolou o pedido da licença em 26 de março deste ano. A obra no aeroporto está prevista para maio de 2011. No entanto, a construção da torre de controle não é considerada de grande porte.

O Aeroporto de Viracopos, em Campinas, está na fase final da concessão da licença, iniciada em janeiro de 2009. As obras no terminal devem começar em dezembro de 2011.

Adiamento
Além da demora no licenciamento ambiental, reportagem do Portal 2014 publicada em maio mostra que a Infraero adiou 13 das 25 intervenções previstas para os aeroportos do Mundial (leia mais).

Os atrasos viraram alvo preferencial da Fifa para criticar a preparação do Brasil para a Copa. Para acelerar as intervenções, o governo federal pretende flexibilizar a licitação para 16 terminais das cidades-sede. A medida provisória 489, que trata da matéria, deve ser votada nesta semana na Câmara.

*COLABOROU: Rafael Massimino 

*Cronograma da Infraero, divulgado em março deste ano.
** Dados da Fepam - RS (Fundação Estadual de Proteção Ambiental)
***Data máxima da concessão da licença, caso o pedido seja protocolado até setembro deste ano.
****Considerando o prazo de 24 meses.