Três empresas se unem para reformar o Mineirão

A sexta-feira (13) marcou mais um passo no processo de modernização do estádio Mineirão, palco da Copa de 2014 em Belo Horizonte. Um consórcio formado por três empresas –as mineiras Egesa Engenharia e Hap Engenharia, e a paulista Construcap– foi o único a apresentar proposta e documentação para conduzir a última etapa de reformas do estádio Magalhães Pinto, e responder por sua gerência nos 25 anos que se seguirem à conclusão das obras.

O prazo para as empresas interessadas se inscreverem para a licitação se encerrou na última quinta-feira (12), e a abertura dos envelopes aconteceu na Cidade Administrativa, sede do governo estadual, na manhã de sexta.

Nesta que será a terceira e última fase da reforma serão realizadas intervenções na esplanada no entorno do Mineirão, a construção do estacionamento coberto e da passarela que ligará o estádio ao Mineirinho (previsto para ser usado como centro de apoio às atividades da Copa). Além disso, será realizada a cobertura adicional da arquibancada, a construção de camarotes e espaços que receberão lojas e restaurantes, entre outras ações de acabamento.

O governo do estado divulgou o valor apresentado pelas empresas, R$ 743,4 milhões, e informou que a instituição financeira que declarou garantir a viabilidade da proposta do consórcio é o Banco Votorantim. Os documentos apresentados seguem para análise da Comissão de Licitação, e a resposta deve sair em outubro.

Gestão compartilhada
Caso a proposta cumpra todos os requisitos exigidos no edital, o consórcio terá 27 anos para administrar o estádio, no modelo proposto pelo governo de Minas, inspirado em iniciativas europeias e asiáticas. O parceiro privado responde pela verba e condução da reforma, enquanto o governo estadual atua como fiscal do andamento da reforma e da qualidade dos serviços prestados pelo operador já com o estádio reaberto.
 
Em entrevista ao Portal 2014 em maio, o presidente do Núcleo Gestor das Copas, Tadeu Barreto, explicou que o retorno do concessionário se dá a partir de garantias que o estado oferece. “A partir de 2013, o parceiro privado recebe duas contraprestações: uma fixa, para remunerar o seu investimento, e uma variável, para remunerar a operação”, explica.
 
Contraprestação
Essa contraprestação variável é o grande objeto da licitação. No caso, a empresa que solicitasse o menor valor ao Estado, venceria a concorrência. O consórcio que se apresentou para gerenciar o Mineirão pediu ao governo estadual R$ 3,7 milhões mensais para operá-lo por 25 anos, valor 7,5% inferior ao teto previsto no edital, de R$ 4 milhões.
 
Segundo informou sua assessoria, o Comitê Gestor possui cálculos, feitos a partir de uma projeção segura, em que o Mineirão recebe 66 partidas de futebol e 6 eventos culturais por ano, movimentação que garante ao estádio receita média mensal de R$ 2,8 milhões.

Tomando o valor como exemplo, eis o funcionamento da contraprestação: se o concessionário obtiver esse rendimento em determinado mês, o governo estadual completa o valor até os R$ 3,7 milhões pedidos pelas empresas. Se o Mineirão não tiver qualquer arrecadação, o Estado paga esse valor integral. E no caso de o Concessionário obter receita acima do estipulado, ele e o Estado dividem o lucro.
 
Técnicos do governo também estipularão parâmetros de qualidade para os serviços prestados no estádio, e farão acompanhamento da administração. Caso não atinja tais indicadores, o estado poderá impor penalidades, incluindo o cancelamento da concessão.
 
Nos 25 anos seguintes à obra, o consórcio executor poderá explorar comercialmente camarotes, restaurantes e lojas dentro do complexo multiuso que se pretende que o Mineirão seja. Além disso, outra forma de o parceiro privado ter retorno do seu investimento será a realização de shows e outros espetáculos, dentro ou fora do estádio –quando pronto, o Mineirão terá uma esplanada em seu entorno capaz de receber shows para até 15 mil pessoas. A reforma ainda dará acesso ao gramado para caminhões de todos os portes, o que diminuiria o tempo de montagem e desmontagem de palcos e outras estruturas.

Reforma
Atualmente em sua segunda etapa, a reforma iniciou as escavações para rebaixamento do gramado e demolição da geral e anéis inferiores. Esta fase tem previsão de conclusão em novembro para que a terceira etapa possa ser iniciada no mês seguinte. Conduzida pelo consórcio, caso aprovado, a obra vai durar dois anos.