Edital de licitação do TAV é lançado em Brasília

Nesta terça-feira (13/7), às 11h30, foi realizado em Brasília o lançamento do edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O presidente Lula participou da cerimônia, e assinou a mensagem do Projeto de Lei (PL) a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (ETAV), vinculada ao Ministério dos Transportes.

Durante o ato de lançamento do edital de licitação do trem-bala, em Brasília, o presidente Lula declarou que considera “plenamente possível” que as obras do TAV fiquem prontas até o ano de realização das Olimpíadas no Rio, em 2016.

O edital prevê a concessão de serviço público ferroviário para a construção, operação, manutenção e conservação do Trem de Alta Velocidade. A concessão será remunerada mediante cobrança de tarifa e pela cessão do direito de exploração econômica das estações próprias.

Leilão em dezembro
A abertura das propostas será realizada no dia 16 de dezembro deste ano, às 11h, na sede da BM&FBovespa, informou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Poderão participar do leilão pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio.

O critério de julgamento do leilão será a oferta do menor valor da tarifa-teto quilométrica para o serviço ferroviário expresso de classe econômica, observado o valor máximo de R$ 0,49 por quilômetro. Caso haja empate entre os valores de tarifa-teto ofertados no leilão, será classificada em primeiro lugar a proponente que comprovar na fase de pré-qualificação técnica maior tempo de operação comercial de sistema de trem de alta velocidade.

Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade
A ETAV, sediada em Brasília, terá como objetivo planejar e promover o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade, de forma integrada com as demais modalidades de transporte do país. Caberá à empresa elaborar estudos de viabilidade técnico-econômica e de engenharia, realizar pesquisas tecnológicas e de inovação, absorver e transferir tecnologia, apoiar a capacitação da indústria nacional, supervisionar a execução das obras de infra e superestrutura e a implantação do sistema de operação do transporte ferroviário de alta velocidade, entre outras atribuições.

A nova empresa será organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado e terá seu capital representado por ações ordinárias nominativas, das quais pelo menos 50% mais uma serão de titularidade da União.