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MT vai fazer empréstimo bilionário para Copa de 2014

Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa recebeu parecer favorável dos parlamentares

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Thompson Neto - Cuiabá
postado em 13/05/2010 13:42 h
atualizado em 13/05/2010 14:11 h

O governo de Mato Grosso recebeu autorização da Assembleia Legislativa para realizar o maior empréstimo na história do estado. O financiamento, que deve chegar em um total de R$ 1,114 bilhão, é para garantir recursos necessários à execução das obras para a Copa 2014. O valor equivale a 12,5% do orçamento do estado para 2010, que é de R$ 8,8 bilhões.
 
São três projetos que autorizam o governo a fazer o empréstimo junto a agentes financeiros nacionais, como já previa a Matriz de Responsabilidades assinada pelo governo federal com os governos estaduais em janeiro. A previsão é que esse montante seja aplicado na construção da Arena Multiuso em Cuiabá e na urbanização do seu entorno, na dinamização do turismo e na realização de obras de mobilidade urbana na capital mato-grossense e Várzea Grande para a Copa.
 
O presidente da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo (Agecopa), Adilton Sachetti, reconhece que esse empréstimo vai gerar uma grande dívida ao estado. Mas afirmou que será para o benefício da população. “Vai trazer dívida, mas todos estão vendo para onde o dinheiro está indo. E todos estão fiscalizando: Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da União, Assembleia Legislativa. Com tudo isso, quem ganha é a população, com as obras que serão realizadas”, disse Sachetti.
 
Segundo o presidente da Agecopa, o Fundo do Tesouro Nacional já emitiu autorização para que o estado contraia esse empréstimo. Ele observa que a capacidade atual de endividamento de Mato Grosso está em cerca de R$ 1,3 bilhão, o que permite que novos contratos sejam firmados para que as obras comecem dentro do prazo previsto. “Não é R$ 1 bilhão para a realização de quatro jogos da Copa em Cuiabá. É preciso deixar claro que esse dinheiro será utilizado em obras que serão herdadas pela população de todo o estado, obras de infraestrutura que vão atender a todos antes, durante e depois da Copa do Mundo”, declarou.
 
Prazo para pagar 
O deputado estadual Maksuês Leite, relator das mensagens na Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa de MT, lembrou que o empréstimo só foi autorizado diante da análise jurídica de poder de endividamento do estado. “Analisamos profundamente essas três mensagens do governo. Seguiu todos os padrões legais e não deixou motivos para que votássemos contra”, disse o deputado. “Se não aprovarmos o empréstimo, Mato Grosso dá adeus à Copa do Mundo de 2014”, completou.
 
A Assembleia consultou advogados, tributaristas e economistas para analisar tecnicamente as mensagens. Com a análise jurídica, que constatou a capacidade de endividamento de R$ 1 bilhão, os projetos tiveram andamento no Legislativo. "Esta capacidade é atestada pela Secretaria de Planejamento e Fazenda, com aval do Tesouro Nacional, sem comprometer suas atividades rotineiras", disse Leite.

O empréstimo poderá ser captado pelo governo do Mato Grosso junto a bancos brasileiros como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socal). Segundo Maksuês Leite, o prazo de amortização é de 20 anos.

Trâmite legal 
As mensagens que autorizam os empréstimos foram aprovadas pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembléia. A mensagem que trata do turismo, de número 51/2010, já foi aprovada também em plenário e seguirá para sanção do governador Silval Barbosa.

As outras duas mensagens que tratam da mobilidade urbana e da construção da Arena Multiuso serão debatidas em uma audiência pública prevista para acontecer na próxima semana em Cuiabá. Os deputados estaduais planejam discutir a questão em uma audiência na terça-feira (18), às 10h, na própria Assembleia.
 
O próximo passo será concluir os projetos e seguir os prazos estabelecidos. “Agora vamos finalizar os projetos, discutir os ajustes necessários em cada um deles e aguardar a liberação dos recursos”, finalizou Sachetti.





 
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