As obras do estádio das Dunas para a Copa 2014, em Natal, começarão no próximo dia 18 de maio. Quem garante é Fernando Fernandes, secretário da Secopa, nova pasta recentemente criada pelo governo estadual com a para discutir, executar e fiscalizar as ações de preparação do Mundial.
Segundo Fernandes, serão realizadas duas etapas. O primeiro edital com data de abertura prevista para a próxima terça-feira, dia 4 de maio, tem como objetivo escolher uma empresa que será responsável pela terraplanagem de uma área adjacente ao estádio Machadão e ginásio Machadinho, localizada na entrada do Centro Administrativo, além da demolição do pórtico desta entrada e de todo o seu entorno. “São obras necessárias para que se possa realizar a segunda etapa, que é a demolição do Machadão e a construção propriamente dita do Estádio das Dunas/Novo Machadão”, esclareceu Fernando Fernandes.
Para a segunda fase da obra, por lei, tem que ser realizada uma consulta pública. A primeira audîência pública acontece nesta hoje (30). Segundo Fernandes, depois de discutido o projeto com a sociedade, há um prazo de até 30 dias para que o edital possa ser publicado. “O prazo é de trinta dias, mas geralmente se publica um edital nestas condições em oito ou dez dias”, afirmou Fernandes. Em Natal, o modelo definido para o Estádio das Dunas foi o de Parceria Público-Privada.
Levando em consideração o prazo máximo de 30 dias, a partir da audiência pública até o lançamento do edital, a abertura das propostas deve ocorrer 45 dias depois. Ou seja, Natal possivelmente conhecerá a empresa ou consórcio responsável pela obra do estádio em meados de julho, dois meses e meio depois da realização da audiência pública. A segunda etapa das obras do Estádio das Dunas, neste caso, começaria em julho.
A empresa ou consórcio vencedor da PPP será responsável pela construção, gestão e operação da praça esportiva por um período de 30 anos. Por enquanto, ainda segundo Fernandes, sete empresas ou consórcios mostraram interesse em participar da licitação em Natal: OAS, Queiroz Galvão/Somag/Carioca, Mendes Jr., A. Gaspar/HBN, Kallas/Encalso, EIT/Marquise. Com um custo inicial da ordem de R$ 309 milhões, a obra do Estádio das Dunas, reajustada, já tem uma nova estimativa de custo, que gira em torno dos R$ 400 milhões.
O problema em Natal é a burocracia, diz secretário
O fato de Natal extrapolar o segundo prazo determinado –3 de maio de 2010– pelo COL/CBF para o início das obras do estádio, de acordo com Fernando Fernandes, não vai tirar Natal do mapa da Copa. “Natal não corre o risco de ficar de fora da Copa porque todos os prazos estão sendo rigorosamente cumpridos, tanto que iniciamos o processo de PPP desde dezembro do ano passado. Mas, a máquina estatal precisa cumprir todos os trâmites legais. O atraso é muito culpa da burocracia”, explicou Fernando Fernandes.
Um grupo de representantes das 12 cidades-sedes, formado no último Fórum de Salvador com o objetivo de mostrar unidade e de ter maior representatividade nas discussões com a Fifa, ficou de discutir um novo prazo para a construção dos estádios públicos, já que a maioria das cidades não vai cumprir o segundo prazo estabelecido: 3 de maio. Apenas Cuiabá, Manaus e Belo Horizonte iniciaram a primeira etapa das obras de construção dos estádios.
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