Os aeroportos das 12 cidades-sede da Copa 2014terão unidades judiciais para resolver problemas envolvendo os passageiros durante o evento. A proposta é que as unidades das justiças Estadual e Federal solucionem questões como extravio de bagagens, atrasos de voos, problemas com as companhias aéreas e com as autoridades aeroportuárias e autorizações de viagem para menores de idade, entre outras casos.
O convênio para a instalação dos juizados foi assinado hoje no Rio de Janeiro entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério do Esporte, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), informa a Agência Brasil. No caso do Rio de Janeiro, essas unidades deverão funcionar também durante as Olimpíadas de 2016.
“Vamos montar uma unidade com conciliador, com funcionários, com computadores e, sempre que for possível, um juiz estará presente fisicamente. O juiz estará presente naqueles momentos cruciais, naqueles dias que antecedem o evento esportivo e no dia imediatamente posterior. Mas se os tribunais decidirem, o juiz ficará permanentemente. Em alguns aeroportos como o Galeão (Rio), Guarulhos e Congonhas (São Paulo), talvez a presença seja necessária permanentemente”, afirmou Dipp.
Segundo o CNJ, a Copa deverá atrair 500 mil turistas aos locais do evento, sendo 180 mil estrangeiros. “A instalação nos aeroportos, de tribunais de Justiça que possam dirimir questões que surjam nos aeroportos, nos momentos de grande circulação de visitantes internacionais, é algo que pode ajudar na boa operação da Copa, em 2014”, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior.