Copa terá mesmo isenção de impostos, diz ministro

O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou ontem (5/1) que os ingressos para a Copa de 2014 serão cotados em real no mundo inteiro. “Isso mostra a economia brasileira cada vez mais confiável e o real uma moeda cada vez mais forte”, afirmou o ministro que recebeu a informação do secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, durante reunião realizada no Ministério do Esporte para tratar da isenção de impostos federais que será concedida à entidade para a organização do Mundial. De acordo com o ministro, quem comprar ingressos para os jogos da Copa fará a conversão para a moeda local levando em conta o real.

Silva interrompeu suas férias especialmente para participar do encontro com Valcke, em Brasília. Na reunião, o governo apresentou à Fifa e à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) o projeto de lei sobre isenção de impostos para a entidade, seus produtos e serviços que será enviado ao Congresso Nacional em fevereiro, após o recesso parlamentar, e que terá vigência até 31 de dezembro de 2015.

Silva disse também que o governo tem um compromisso com a Fifa de que a carga tributária sobre os ingressos da Copa não ultrapasse 10% do seu valor. Outras questões serão tratadas num projeto denominado Lei Geral da Copa do Mundo, que também vai ser encaminhado ao Congresso, segundo o ministro. Um dos pontos incluídos na nova lei envolve a facilitação de vistos de entrada ao país para estrangeiros que venham para trabalhar nos preparativos da Copa de 2014.

Cortes no orçamento
O ministro Orlando Silva garantiu que o corte de R$ 1,8 bilhão no orçamento para este ano não vai impactar na preparação do Mundial de 2014. "O que o governo pretende investir em mobilidade urbana, por exemplo, vai ser anunciado este mês pelo presidente Lula, que vai fazer uma solenidade com prefeitos e governadores, onde assinará um pacto de cooperação federativa, definindo esses  investimentos", informou o ministro.

“Aeroporto tem toda a previsão orçamentária no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); perto de R$ 500 milhões serão investidos em portos e já há um programa na Secretaria Especial de Portos para isso. Para os estádios da Copa de 2014, nós já temos financiamento do BNDES. Esses recursos que foram eliminados do orçamento não têm nada a ver com o programa pactuado entre governo federal, as cidades e os estados que receberão jogos da Copa do Mundo. Essa restrição do orçamento não implica em nenhuma mudança na estratégia do governo federal”, acrescentou.

Fifa terá imposto zero
Ontem o ministro também anunciou que o governo federal enviará ao Congresso Nacional em fevereiro, na reabertura dos trabalhos legislativos, projeto de lei concedendo isenção total de impostos federais à Fifa para a organização de Copa de 2014. A isenção irá até 31 de dezembro de 2015 e se estenderá às empresas prestadoras de serviços e a produtos que serão adquiridos pela Federação. A medida anunciada hoje dá cumprimento a um compromisso firmado pelo presidente Lula com a Fifa em 2007 para a organização do Mundial de 2014.

A indicação das empresas, segundo Alcino Rocha, assessor do Ministério do Esporte, caberá à Fifa, como organizadora do evento e contratante dos produtos e serviços. As empresas podem ser brasileiras ou estrangeiras. É o caso da recepção dos participantes, importação de material para treinamento das seleções e outras situações para as quais a Fifa encaminhará previamente à Receita Federal as listas de produtos e de empresas a serem beneficiadas com imposto federal zero.