Quase um mês após o início do processo licitatório para demolição e construção do novo estádio da Fonte Nova, o governo da Bahia convocou a imprensa e os empresários baianos do setor da construção civil para uma rodada de apresentação dos detalhes do edital e do projeto técnico e arquitetônico no novo equipamento esportivo baiano.
A reunião aconteceu na tarde de ontem (12/11), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), e contou com a presença de mais de 100 empresários, representantes de órgãos de classe e interessados em conhecer de perto o objeto da licitação.
O projeto da nova arena foi apresentado pelos secretários Nilton Vasconcelos, da Secretaria de Trabalho Emprego e Renda (Setre), e Ney Campello, da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa (Secopa). “Temos um empresariado qualificado e competente para participar da licitação. O que queremos neste momento é dirimir qualquer tipo de dúvida referente ao edital, para tornar o processo cada vez mais transparente”, afirmou.
Segundo Vasconcelos, a mobilização do setor empresarial é importante para a economia do estado. “Nosso objetivo é mobilizar e sensibilizar o setor (empresarial) não apenas para participar da licitação, mas para estar atentos às outras inúmeras oportunidades que podem vir após a divulgação dos vencedores”, disse.
Para o presidente em exercício da Fieb, Sergio Pedreira, existem empresas baianas interessadas na licitação. No entanto, destacou que em qualquer concorrência pública, especialmente nesta, que envolve orçamento vultoso, a demonstração de interesse só será conhecida nos últimos dias.
Mesmo resistente a indicar possíveis empresas interessadas em participar da obra, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Caros Alberto Vieira Lima, se arriscou e apontou algumas: Odebrecht, OAS, Andrade Mendonça e Sertenge. “Estes são grandes grupos que certamente estarão no páreo”, apontou. A expectativa de Vieira Lima é que uma empresa baiana assuma as obras. “Sem dúvida teremos uma empresa baiana neste projeto. Capacidade para isso, nós temos.”
Para Campello, a demonstração de interesse das empresas pode ser confirmada pelos mais de 400 downloads do edital no site da secretaria. “Isto confirma que o formato de Parceria Público-Privada (PPP) é a solução mais viável para a execução da obra.”
O secretário-executivo de PPP da Secretaria Estadual da Fazenda, Rogério Princhak, apresentou dos detalhes técnicos do edital e passou aos empresários informações relativas a esta modalidade de gestão administrativa, assim como as características e peculiaridades da licitação. “A PPP não é uma privatização. Ao final do período de concessão, o bem, que é público, voltará para a administração do estado”, explicou.
Cronograma
De acordo com o edital, as empresas têm até 27 de novembro para se qualificarem junto a Setre. Até esta data elas devem apresentar as seguintes garantias exigidas por lei: apresentação de Títulos da Dívida Pública; depósito bancário no valor de R$ 5 milhões em conta divulgada no edital; e apresentação de fiança bancária e/ou seguro fiança. Os interessados podem escolher um dos itens de garantias, separadamente ou em conjunto, contanto que a soma total do investimento seja de R$ 5 milhões.
No dia 4 de dezembro, em sessão pública, na sede da Setre, serão abertos os envelopes contendo os documentos de Habilitação dos Licitantes, a Proposta Técnica e a Proposta Econômica. Até o dia 30 de dezembro, o governo pretende divulgar a identificação dos investidores. O processo de demolição começa em 28 de fevereiro de 2010. As empresas licitadas devem iniciar a reconstrução da arena até, no máximo, 8 de junho, e concluir a obra até 31 de dezembro de 2012. Segundo o calendário da Fifa, o novo estádio deve está pronto para operar a partir de 2 de janeiro de 2013 para a Copa das Confederações.
O vencedor da licitação será a empresa ou consórcio que apresentar a menor contraprestação técnica e de preço. Conforme o edital, o contrato terá a duração de 35 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
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