O projeto aprovado na última terça-feira (3/11) pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para financiar obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 vai permitir o aterramento e a ocupação de áreas alagadas na zona oeste. A informação é da “Folha de S. Paulo”.
O aterramento pode afetar uma das importantes bacias hidrográficas da cidade, a lagoa de Jacarepaguá, causando o desaparecimento de aves e anfíbios e aumentando a presença de mosquitos nessa região.
A tramitação rápida, de só uma semana, não agradou alguns vereadores da oposição, que acionaram o Ministério Público. O projeto não foi discutido em audiência pública, como é determinado pelo Estatuto das Cidades.
Os bairro da zona oeste, onde está localizada a bacia, concentrarão 40% das competições da Olimpíada de 2016. A Jacarepaguá é considerada pela prefeitura uma área de “fragilidade ambiental”, conforme consta na proposta do Executivo para o Plano Diretor.
Para Helia Nacif, ex-secretária de Urbanismo, a construção de prédios em área alagadiça prejudica a ligação entre as lagunas da região. Composta por cinco lagunas, 39 rios, dois arroios, dois córregos e três canais, a bacia é interligada por essas áreas alagadas. "Ao aterrar, corta toda a geografia, interferindo violentamente no local", diz.
O primeiro padrão da área foi criado em 2005, mas o projeto da prefeitura foi todo alterado pela Câmara, que ampliou os gabaritos propostos. A nova lei, que aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes, amplia ainda mais o limite de altura e de ocupação na região. O prefeito aprova o projeto. "Cobrando, a prefeitura pode fazer a infraestrutura necessária para aquela região", afirmou.