A pouco mais de 900 dias para o início da Copa de 2014, ainda não há nada de concreto para melhorar a mobilidade urbana de Manaus. Os dois projetos que a capital amazonense apresentou assim que se candidatou à cidade-sede do Mundial --o monotrilho ligando a zona norte ao centro, e o sistema de corredores rápidos de ônibus, o BRT (Bus Rapid Transit)-- não têm previsão para início das obras.
A situação do monotrilho é a que mais preocupa. Sob a responsabilidade do estado, o modal foi licitado em março e deveria ter obras iniciadas neste mês de dezembro. No entanto, pendências com o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e a Controladoria Geral da União (CGU) impediram o início dos trabalhos.
Uma nota técnica emitida pelos órgãos aponta diversas irregularidades no projeto básico do monotrilho. O trajeto, por exemplo, passa por edifícios do centro histórico tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Os documentos também não especificam o tipo de material a ser usado na obra, o que pode representar um aumento de preços.
Segundo os órgãos, o projeto do governo do Amazonas é tão elementar que nem mesmo informa como o sistema vai operar quando as obras estiverem prontas. Além disso, o valor das tarifas não é especificado, e não há um plano para integrar o monotrilho ao BRT.
Por conta das irregularidades, os órgãos recomendaram à Caixa Econômica Federal a não liberação do financiamento de R$ 600 milhões para a construção. Orçado em R$ 1,55 bilhão, o monotrilho integra a Matriz de Responsabilidades, documento assinado pela União com os estados e municípios da Copa que lista as obras essenciais para a Copa.
O governo reluta em acatar as orientações do MPF-AM e da CGU, já que, desta forma, será necessário realizar um novo processo licitatório, aumentando os atrasos. “Uma nova licitação só acontecerá se houver mudanças no projeto básico, o que não está previsto pelo governo”, afirmou o coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGP), Miguel Capobiango.
O governo do Amazonas já produziu dois estudos para tentar responder às falhas no projeto básico do monotrilho, ambos rejeitados pelo MPF-AM. Um novo relatório está sendo elaborado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).
O governo, porém, insiste que a construção do monotrilho não é essencial à realização da Copa. A informação oficial é que se as obras não começarem até o final do ano, o projeto não estará pronto até a Copa de 2014. “É interesse do estado resolver o problema da mobilidade urbana de Manaus, mesmo que isso não seja exigência da Fifa”, diz Capobiango.
Ônibus
Outro projeto apontado como solução para o trânsito de Manaus, o BRT também continua na prancheta. A primeira fase da licitação deve ocorrer no próximo dia sete com a abertura das propostas de preço. Desse modo, a prefeitura manauara também vai estourar o prazo previsto na matriz de responsabilidade, que previa o início das obras neste mês de dezembro.
O motivo do atraso é semelhante ao do monotrilho. O primeiro edital foi suspenso pelo MPF-AM exatamente por apresentar falhas no projeto, orçado em R$ 290,6 milhões. Para a construção do monotrilho e do BRT serão necessárias diversas indenizações. Porém, nem mesmo o levantamento oficial foi apresentado para compor a análise.
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13/01 | Notícias
