Uma semana depois de rejeitarem pedido de urgência para votar o potencial construtivo para a Arena da Baixada, os vereadores de Curitiba voltaram a discutir o tema nas comissões de Economia, Finanças e Fiscalização e de Urbanismo e Obras Públicas.
Segundo o vereador Mario Celso Cunha, alguns parlamentares precisam ter maior conhecimento a respeito dos projetos. “Fizemos essa reunião para que os parlamentares possam ter um melhor conhecimento sobre as propostas da prefeitura. Fixamos também o dia 25 para a votação, aconteça o que acontecer, então se faz necessária essa discussão”, afirmou.
O potencial construtivo foi o mecanismo encontrado pela capital paranaense para garantir o estádio do Atlético-PR na Copa de 2014. Por meio de uma mudança na lei, o clube poderá repassar bônus de até R$ 90 milhões à construtora responsável pela reforma da Arena da Baixada.
Por seu turno, a empresa utilizará os bônus como uma espécie de crédito que a permitirão construir acima da capacidade em certas áreas da cidade.
Segundo a secretária municipal de Urbanismo Suely Hass, a transferência de potencial construtivo está prevista no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01, artigo 35) e na lei municipal 9.803/00. O instrumento pode ser utilizado nas áreas em que o poder público pretenda implantar equipamentos urbanos e comunitários, entre outros.
De acordo com o secretário de Governo do Paraná Luiz Fernando Jamur, o uso do potencial construtivo para obras em estádios é inédita. “Utilizamos para propriedades que são ícones na cidade, áreas históricas e também para algumas coisas pontuais. No caso do estádio, há um projeto, há o evento Copa do Mundo e queremos otimizar isso”, afirmou.
A proposta assinada entre o Atlético e o poder público prevê uma “contrapartida social”. Ou seja, o clube terá que ceder espaço em seu estádio para a prefeitura e o governo do estado.
Além do potencial construtivo, também foi discutido o projeto de isenção do ISS para obras e serviços relacionados à Copa de 2014.
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13/01 | Notícias
