Recentemente o Ministério das Cidades publicou os dados mais recentes de saneamento através de seu Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os dados são referentes ao ano de 2010 e dizem respeito aos mais de 5 mil municípios brasileiros. Apesar da defasagem, são esses os dados oficiais mais recentes que temos. No último Domingo, o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, publicou um artigo onde faço uma análise desses dados. Compartilho aqui o artigo na íntegra como um convite para refletirmos sobre a situação do saneamento no Brasil.
*Édison Carlos
A RIO+20 já é passado… E infelizmente um passado nada animador, nem para o Brasil quanto mais para o planeta. Muita conversa, muita reunião, muito compromisso futuro, mas nenhuma urgência ambiental ou social foi suficiente para alterar o pano de fundo principal da Conferencia, ou seja, os problemas econômicos dos países desenvolvidos.
Os resultados mostraram que nem mesmo as maiores carências dos países mais pobres, entre elas a pobreza e a falta de saneamento básico, foram suficientes para sensibilizar os mais ricos, deixando ainda mais claro que no mundo atual cada um que cuide se seus problemas.
Por aqui, a prova mais concreta de que temos que voltar nossos olhos para nosso universo de pais sócio e ambientalmente atrasado são os mais novos indicadores sobre o avanço do saneamento básico no Brasil, publicados pelo Ministério das Cidades. Novos é a maneira de dizer porque, na verdade, são os dados de 2010 recém publicados através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). É ruim falarmos de dados com mais de 18 meses de defasagem, mas é o que temos e vamos a eles.
Numa rápida interpretação de como anda o país no que ha de mais básico em atendimento ao cidadão, ou seja, no acesso a água tratada, coleta e tratamento dos esgotos, vemos que 2 em cada 10 brasileiros ainda não recebem água potável. Na Região Norte são 4 pessoas em cada 10 e no Nordeste, 3 em 10, ou seja, uma distorção enorme quando comparado ao Sudeste onde mais de 90% das pessoas possuem o serviço.
Apesar dos números de acesso a água potável serem alarmantes, o que dizer dos índices dramáticos do atendimento em coleta dos esgotos. É absurdo e incrível, mas pelos números divulgados para 2010, no Brasil 54% da população ainda não é atendida por coleta de esgoto. De 2009 para 2010, mesmo com uma maior cobertura da imprensa e debates com autoridades, conseguimos progredir apenas a inexpressiva cifra de 1,7 pontos percentuais.
O que dizer de uma taxa de crescimento tão pequena quando falamos de uma carência básica de décadas, cuja falta traz contaminação brutal as águas, com doenças e gastos enormes a saúde publica dos cidadãos e municípios brasileiros?
Esta chaga do Brasil é social, mas derivada de uma gigante poluição ambiental. Do pouco esgoto que se coleta no país, os dados divulgados mostram que somente 38% são tratados, ou seja, a continuar neste ritmo a grande maioria dos esgotos do país continuará sendo jogada na natureza da forma que saem dos nossos banheiros. São bilhões de litros jogados “in natura” por dia sem tratamento nos rios, bacias hidrográficas, lagoas e aquíferos brasileiros.
Mesmo nas áreas urbanas, sempre melhores atendidas pelos serviços de infraestrutura, as estatísticas também são ruins para o saneamento. Nelas a água tratada chega a 92% das pessoas (72% na Região Norte) e somente 53% possuem coleta de esgotos (26% na população urbana do Nordeste). Esta carência do saneamento, associada a grande proximidade das pessoas com os resíduos nas áreas mais adensadas, tem causado cada vez mais surtos de doenças, principalmente no verão, e tendo as crianças como as maiores vitimas.
Com estas tristes estatísticas é possível dizer, sem o risco de ser chamado de alarmista ou catastrófico, que o Brasil continuará a ser comparado, nos indicadores sociais e IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – muito mais com países africanos e asiáticos do que com os países desenvolvidos. Ou seja, por muito tempo o Brasil tende a fazer parte do G8 da Economia, mas do G100 Social… Lembrando que o Brasil, mesmo com o progresso na Economia, ocupa a posição de número 84 no IDH mundial, justamente porque o indicador considera a melhoria na saúde e educação, e não apenas na renda.
Ha crescimento destes serviços? Sem dúvida que há. O Governo Federal tem feito um esforço pela melhoria do saneamento, principalmente colocando recursos significativos através do PAC, mas empresas e cidades não tem conseguido usar estes recursos em sua plenitude.
Em 2010 a soma dos investimentos em saneamento se aproximou dos R$ 9 bilhões, o que significou um avanço de R$ 1,1 bilhão comparado com os R$ 7,8 bilhões de 2009; sem dúvida um avanço. Apesar disso, o valor investido está muito longe da real necessidade do país, que deveria estar aplicando entre R$ 15 a R$ 17 bilhões por ano, valores necessários para cumprir a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades que é o de levar água e tratar adequadamente os esgotos em todo o país ate 2030.
A frieza dos números mostra ainda um cenário injusto nacionalmente, uma vez que aumenta a cada dia a distância entre o atendimento ao cidadão nas diversas regiões, com destaque para o avanço forte do Sudeste onde mais de 70% das pessoas já possuem coleta de esgotos. Mesmo esta região, mais poderosa e organizada, não escapa dos péssimos números em tratamento do esgoto coletado (41% somente).
Divulgado há alguns dia pela Agência Nacional de Águas, o relatório “Panorama da Qualidade das Águas Superficiais 2012″ reforça o quadro nacional de poluição as águas, apesar de mostrar um certo alento ao mostrar que 75% das águas monitoradas estavam em boas condições. Os indicadores da avaliação da qualidade das águas nas áreas urbanas, no entanto, mostram condições bem piores. Outro ponto positivo a se ressaltar no estudo da ANA foi ver que lentamente alguns importantes rios brasileiros começam a melhorar, caso de rios da Bacia do Tietê em SP, do Rio das Velhas em MG, entre outros. É certo que muito desta melhora está no forte papel de grandes empresas de saneamento como a Sabesp em SP e a Copasa em MG, mas seria preciso que este esforço fosse nacional e não apenas local.
Em resumo, por qualquer base de dados que se publique é possível ver que avanços estão ocorrendo, mas insuficientes para a velocidade que o Brasil precisa em saneamento básico. A se lamentar que ainda existam mais de 2.800 cidades que sequer enviam suas informações sobre a situação dos esgotos ao Ministério das Cidades, o que mostra o despreparo e falta de transparência de muitas autoridades.
Neste quadro de poucas alegrias e muita tristeza, vale lembrar que estamos num ano de eleição para Prefeitos, justamente as autoridades responsáveis pela solução dos problemas. Nos cabe, então, torcer para que o brasileiro considere o compromisso com o saneamento básico na hora de escolher seus candidatos. Que abra um espaço entre suas prioridades tradicionais (saúde, educação, segurança, drogas, desemprego, etc.) para cobrar o básico do básico. Somente assim conseguiremos que este tema seja realmente importante e não acabe ficando para ser resolvido por nossos netos.
*Édison Carlos é Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil
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Enquanto as obras, e consequentemente os gastos, com os estádios para a Copa do Mundo aumentam a cada dia, o setor de saneamento básico continua sofrendo com a falta de vontade política. Maior fonte de recursos do setor de saneamento, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), continua avançando muito lentamente. É o que revelou o novo relatório de acompanhamento de obras de saneamento/esgoto do Instituto Trata Brasil divulgado na manhã desta segunda-feira.

Na semana passada, dia 11 de dezembro, aconteceu em Betim (MG) o encerramento oficial do calendário da Ginástica Olímpica no Brasil, evento tradicionalmente conhecido como “Ginástica de Gala”. Promovido pela Confederação Brasileira de Ginástica, o evento reuniu mais de 4.000 pessoas e 200 atletas coreografados em um lindo espetáculo que teve como tema “Despoluição dos mares”, aproveitando que 2012 será o Ano Internacional da Água. A apresentação abordou a água como fonte de vida, a necessidade da preservação, além de condenar a falta de saneamento básico, a pesca indiscriminada e os depósitos irregulares de lixo.