Finalmente o Governo Federal reconheceu que as obras para a Copa estão com baixa execução, estão atrasadas e correm o risco de não ficarem prontas para as Copas(Confederações- 2013 e do Mundo-2014).
Apesar de reconhecer o atraso o Governo continua vendendo ilusões de que tudo ficará pronto, baseado em meros desejos os tais “wishful thinking”, sem apresentar as medidas concretas e objetivas para alcançar os objetivos. Apresentam a confiança de que os outros irão fazer o que é necessário.
Partem da concepção equivocada de que o Goveno tenha que se mostrar confiante e otimista para que a sociedade mantenha as esperanças. Segue os principios da “auto-ajuda” que só serve para vender livros e palestras e enriquecer os autores, mas não para mudar a realidade.
Pelo menos ainda é tempo para tomar medidas corretivas sem as esperadas ou programadas medidas emergenciais, que elevam substancialmente os custos.
Mas o que será necessário fazer para atender aos prazos? Há necessidade preliminar de categorizar os empreendimentos, considerando três grandes dimensões: o da gestão, os recursos financeiros e os técnicos, ou de engenharia.
As ações de engenharia só podem ser avaliadas tecnicamente, através de novas cronogramações, para as quais existem metodologias e instrumentos de pleno domínio pela engenharia brasileira. No sentido da transparência ao portal oficial deveria colocar à disposição da sociedade os cronogramas atualizados. As entidades técnicas como o CONFEA/CREA, o INSTITUTO DE ENGENHARIA, o SINAENCO e outros poderiam avaliar a consistência e viabilidade dos cronogramas. Um ponto crítico que vem sendo levantado é a qualidade do projeto.
O Governo não especifica o que seja a má qualidade, mas se for a má qualidade da solução, não haverá tempo para refazer o processo. Ou seja, se a qualidade estiver comprometida nos estudos de concepção, o empreendimento pode ser abandonado.
Se a má qualidade estiver no projeto básico será necessário identifiicar onde está o problema, para avliar se será necessário refazer o projeto ou se as falhas podem ser corrigidas no projeto executivo. Se houver necessidade de refazer, então dificilmente os empreendimentos ficarão prontos. O Governo não pode acusar a má qualidade dos projetos sem apontam onde estão as falhas.
Se os problemas estiverem nos projetos executivos poderá haver tempo para as correções sem comprometer o prazo final de entrega. O problema estará nos custos, portanto na dimensão econômico-financeira.
Se a avaliação de engenharia indicar ou demonstrar que é viável tecnicamente alcançar os marcos, o problema sera econômico-financeiro. Os empreendedores terão fôlego para tocar as obras? As situações serão diversas em função da natureza do empreendedor (se público ou privado) e as fontes de financiamento (da mesma forma público ou privado). Se o empreendor privado tiver fôlego financeiro, valendo-se apenas de recursos privados, poderá concluir a tempo as obras. Se depender de financiamento público, poderá incorrer nos problemas de gestão.
Os problemas de gestão são os mais críticos, envolvendo as novas contratações, os financiamentos, as restrições dos órgãos de controle e eventuais greves dos trabalhadores.
No caso dos empreendedores públicos qualquer nova contratação dependerá de licitação o que poderá inviabilizar os prazos. A Administração Pública será tentada a utilizar os mecanismos de emergência, mas ai corre o risco de contestações dos órgãos de controle, apoiados pela sociedade, que pode paralizar as obras e serviços.
Houve um erro de avaliação da FIFA e do Governo em torno do “país do futebol”. Acharam que a sociedade brasileira aceitaria tudo para sediar a Copa. Mas as manifestações públicas até agora demonstram o contrário.
Pode-se definir uma data limite para que os financiamentos do BNDES e da Caixa Economica sejam concretizados. Se não o forem os empreendedores poderão não ter fôlego para dar continuidade às obras.
Isso não envolve apenas os empreendedores estatais. O problema crítico está na arena do Corinthians que tem o menor nível de segurança jurídica. O fato é que o estádio não pode servir como garantia patrimonial, e as próprias receitas futuras podem estar sujeitas a bloqueios judiciais, em função das pendências. O empreendedor terá que financiar com recursos próprios a execução total da obra.
Diante desse quadro, as perguntas que não “querem se calar” seriam:
considerando o estágio atual das obras, essas poderiam ser concluidas a tempo para os eventos, do ponto de vista da engenharia?
estão assegurados os recursos para a “completação” dos empreendimentos, considerando todos os elementos, além da obra civil?
qual é o estado atual dos contratos de financiamento?
ainda haverá necessidade de novos contratos ou de aditivos aos contratos atuais? Em que prazos isso poderá ocorrer?
Quem estará apto a responder essas questões, seja no geral, como em cada uma das cidades.
*As opiniões do blog são de inteira responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do Portal 2014.
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